OBJETO: Cessão de Direitos para Uso de Imagem e de Voz do CEDENTE pessoa identificada e que preenche este formulário para a CESSIONÁRIA Fundação Brasileira de Xadrez. Pelo presente instrumento, com regência pelas leis de nº 10.406/2002 e 9.610/1998, celebram o presente Termo de Cessão de Direito para Uso de Imagem e de Voz entre si as partes, designadas e qualificadas ACIMA, em manifestação bilateral de vontades, por mútuo e recíproco consentimento, o (a) CEDENTE autoriza a utilização de sua imagem pela CESSIONÁRIA Fundação Brasileira de Xadrez bem como lhe cede todo e qualquer direito autoral patrimonial dela decorrente. A presente CESSÃO é outorgada a título gratuito, não cabendo ao (a) CEDENTE qualquer benefício e/ou remuneração decorrente deste ato. *
