No dia 13 de dezembro de 2018, completaram 50 anos da promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Sobre o Al-5 observe as afirmativas a seguir:
I – O Ato Institucional era o modo como os governos militares executavam suas ordens sem a necessidade de consultar o Congresso Nacional; esse ato instaurou a censura e possibilitou a perseguição aos opositores.
II – Outra proibição do AI-5 era relativa às reuniões públicas, já que no ano de 1968 a oposição ao regime militar tornou-se mais visível devido aos movimentos como a passeata dos cem mil e as produções culturais que questionavam a ditadura.
III – O AI-5 é conhecido como um dos motivos para o acirramento dos embates entre o regime militar e a oposição, que, por não poder propor atos públicos, enveredou-se pela clandestinidade ao optar pela luta armada.
IV – A revogação dos atos institucionais aconteceu somente em 1978, quando Ernesto Geisel promulgou a emenda constitucional que punha fim no Al-5 e demais atos. Essa emenda entrou em vigor no ano de 1979, conhecido como o ano da anistia.
Estão corretas as afirmativas: