TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)

Caro discente da UNEMAT, você está sendo convidado a participar da pesquisa “Impactos da Pandemia de COVID-19 na Comunidade Acadêmica da UNEMAT” desenvolvida pelos pesquisadores Fábio Cristiano Angonesi Brod, Charles Marquezin, Fernando Selleri Silva, José Fernandes Torres da Cunha, Rosana Cristina Alves de Lima, e Rosimeire Oenning da Silva. O presente estudo tem por objetivo conhecer e estabelecer relações entre os impactos educacionais, sociais, econômicos e possível estresse mental causado pela atual situação da pandemia de COVID-19 na comunidade acadêmica da UNEMAT.
A coleta de dados consiste em um formulário on-line. Suas respostas serão tratadas de forma anônima e confidencial, isto é, em nenhum momento ou fase do estudo será divulgado o seu nome. Quando for necessário exemplificar determinada situação, sua privacidade será assegurada, uma vez que seu nome será substituído por outra forma, sem ter sua identificação. Os dados coletados serão utilizados apenas nesta pesquisa e os resultados divulgados em trabalhos, revistas e/ou e eventos acadêmico-científicos.
 Sua participação é voluntária e proporcionará um melhor conhecimento sobre o assunto investigado, além de promover a pesquisa e motivar futuros estudos na área. Além disso, sua participação ajudará na promoção de reflexões individuais sobre a situação de pandemia de COVID-19 e seus efeitos na vida acadêmica, na economia familiar e na saúde emocional dos participantes, ponderações coletivas sobre o atual cenário e/ou situações semelhantes possíveis por meio do diálogo nos diversos espaços acadêmicos ou por meio da inserção de pautas relacionadas à temática em reuniões, assembleias e conferências e o pensar coletivo e a elaboração conjunta de estratégias para minimizar impactos de diferentes naturezas em situações similares ou aproximadas.
Sua participação nesta pesquisa consistirá, apenas, em responder as perguntas do formulário. Sua desistência e/ou recusa em participar não trarão prejuízos em sua relação com os pesquisadores. Sobre os riscos inerentes à atividade de pesquisa que envolve seres humanos, a pesquisa prevê riscos potenciais como:

a. desconforto físico no participante, uma vez que a coleta de dados será realizada por meio de questionário online e exigirá disponibilidade de tempo e disposição física para responder;
b. desconforto emocional ou constrangimento do participante, já que as perguntas que compõem o questionário online são auto-avaliativas, ou seja, o participante será convidado a responder sobre o impacto da pandemia de COVID-19 em sua vivência cotidiana;
c. invasão de privacidade, pois o participante responderá questões de natureza pessoal sobre educação, economia e estresse percebido durante o período da pandemia de COVID-19;
d. estigmatização social, econômica ou de outra natureza;
e. indivíduos podem não se sentir representados pelo risco de se perceberem inferiorizados e não representados por um resultado coletivo, a exemplo de situações que envolvam a posse de equipamentos tecnológicos, a disponibilidade de ambiente para estudo e o acesso à internet;
f. situações como endividamento, perda de emprego ou fonte de renda, ou ainda a necessidade de ingressar no mercado de trabalho e a consequente redução de horas para estudo, bem como outros constrangimentos de natureza econômica podem levar o participante a não se reconhecer ou não se sentir representado no resultado final;
g. indivíduos participantes que não se sentiram mentalmente afetados pela situação da pandemia podem não encontrar representatividade, a depender dos achados gerais ou coletivos do estudo.

Diante dos possíveis riscos elencados e buscando assegurar que danos previsíveis sejam evitados, buscamos tomar as devidas precauções para que estes sejam extintos ou minimizados, visando preservar seu conforto:

a. Para mitigar o risco de desconforto físico, os questionários foram reduzidos ao número mínimo de perguntas possíveis;
b. Para reduzir o risco de desconforto emocional ou de constrangimento, as perguntas do questionário foram elaboradas cuidadosamente e limitadas às temáticas relacionadas ao referido projeto, qual seja, o impacto da pandemia de COVID-19 em relação à educação, à economia e ao estresse percebido;
c. Para minorar a sensação de invasão de privacidade, optou-se por um questionário no formato online, o qual poderá ser respondido pelo participante em um espaço particular de sua escolha e disponibilidade. Outra medida para mitigar este risco é a preservação do anonimato ou sigilo da identidade dos participantes em todas as etapas da pesquisa, bem como nos documentos que vierem a ser divulgados com resultados da pesquisa, garantindo a confidencialidade das informações e a privacidade dos participantes. Ainda, perguntas que podem gerar a percepção de invasão de privacidade receberam como opção de resposta a alternativa “prefiro não responder”, assegurando a liberdade do participante de não respondê-las;
d. Para evitar a estigmatização, as perguntas foram elaboradas para não haver avaliação inter e intragrupos, ou seja, o participante responderá o questionário considerando os assuntos propostos em relação à sua vida, não fará, por isso, avaliação de outro indivíduo ou grupo ou mesmo da instituição.
e, f, g. Estes riscos dizem respeito à apresentação dos resultados finais do estudo. Neste sentido, a descrição dos achados do presente estudo, bem como possíveis estratificações, serão realizadas de modo a minimizar contextos individuais inseridos no contexto coletivo. A apresentação dos resultados será feita de modo cuidadoso e anônimo, garantindo que percentuais minoritários se encontrem representados e/ou incluídos no contexto geral dos resultados encontrados.

Caso surgirem dúvidas em relação à apresentação dos resultados ou à abordagem do estudo, basta entrar em contato com o pesquisador responsável, Prof. Dr. Fábio Cristiano Angonesi Brod (fabio.brod@unemat.br) por meio do e-mail informado. Além disso, você pode se retirar deste estudo a qualquer momento, sem sofrer nenhum prejuízo e terá direito de acesso, em qualquer etapa do estudo, a qualquer esclarecimento ou eventuais dúvidas. Para tanto, basta entrar em contato através do e-mail informado. Você poderá interromper a entrevista, bem como recusar a continuar a participar, em qualquer momento, como já mencionado. Não existirão despesas e/ou compensações financeiras relacionadas à sua participação no estudo.
Você receberá uma cópia deste termo, no qual consta o e-mail dos pesquisadores, podendo tirar as suas dúvidas sobre o projeto e sua participação, agora ou em qualquer momento.
Desde já agradecemos!