AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, PARA EFEITO DA NOVA LGPD. Declaro, para os devidos fins, que autorizo a utilização de minha imagem, em caráter gratuito, pela IV Conferência Nacional de Educação – IV CONAE/SP 2022, para uso e produção em materiais, projetos e atividades de cunho didáticos-pedagógicos, para serem utilizadas integralmente ou, ainda, em parte, com citação de meu nome, nas condições originais da captação das imagens, sem restrição de prazos, desde a presente data. Esta autorização se refere a fotos ou imagens em vídeo, com ou sem captação de som, produzidas no âmbito da IV CONAE/SP 2021-2022, para serem veiculadas em mídias eletrônicas e impressas, de acordo com a Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais.A IV CONAE/SP 2021-2022 se compromete a preservar a privacidade e segurança dos dados pessoais dos participantes, sendo feito o processamento de dados em estrita conformidade à lei e regulamentos aplicáveis, em particular com a legislação epigrafada. *
