b) Estar de acordo com todos os critérios de avaliação e de premiação, indicados neste regulamento, bem como nas plataformas oficiais, sendo todos regidos sob os princípios da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e que submetam os seus trabalhos em consonância com o artigo 24 da referida lei;
c) As informações preenchidas deverão ser verídicas e apenas trabalhos, produtos e destaques realizados e/ou lançados no ano de 2024 serão considerados para avaliação;
d) Estar ciente de que a fotografia enviada no ato da inscrição será a utilizada para todas as fases de divulgação do prêmio;
e) As informações indicadas no ato da inscrição serão as enviadas ao curadores e júri;
f) Não será permitido alterar ou adicionar informações após o envio da inscrição.