A Prefeitura de Quilombo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme o decreto 10464/2020 que regulamenta a lei 14017/2020, torna público o presente Chamamento Público para Cadastramento de Artistas e Profissionais da Cultura, para possível acesso ao auxílio de ações emergenciais para o setor cultural referente à chamada Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).
Acesse a Lei na íntegra para maior entendimento:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm