18h00: Sessão de Abertura
•
Presidente da mesa: Sr.
Professor Doutor Diogo Leite de Campos - Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de
Coimbra. Professor Emérito da Universidade Autónoma de Lisboa. Agregado em
Direito (FDC). Doutor em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra). Docteur
d’État enDroit (Un. Paris II). Docteur en politiques
économiques et sociales (Un. Paris IX).
•
Coordenadora Científica, Sra. Dra. Nara Ayres Britto - Advogada especialista em Direito Constitucional, Bioética e Direito Digital. Mestre em Direito. Doutoranda em Políticas Públicas, Constituição e Organização do Estado.
• Presidente do NELB, Sr. André Brito
Painel 1 - Bioética e Biodireito nas
relações familiares
Presidente da mesa: Sra. Dra. Joice Bernardo do Carmo
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Sr. Professor Doutor Diogo Leite de Campos – A dignidade da pessoa como fundamento do Direito
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra. Professor Emérito da Universidade Autónoma de Lisboa. Agregado em Direito (FDC). Doutor em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra). Docteur d’État enDroit (Un. Paris II). Docteur en politiques économiques et sociales (Un. Paris IX).
• Sra. Dra.
Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto – A
Esterilização Voluntária na Lei do Planejamento Familiar
Advogada especialista em Direito Constitucional, Bioética e Direito Digital. Mestre em Direito. Doutoranda em Políticas Públicas, Constituição e Organização do Estado.
• Sr. Dr. Manoel Pereira dos Santos
Neto – O biodireito da pessoa trans:
cirurgia de redesignação e reprodução
Mestre em Direito, co-Coordenador de duas obras sobre Biodireito da Almedina em homenagem a Prof. Dra. Stela Barbas, Autor publicado pelas editoras Almedina, Juruá e Paco.
Painel II- Biodireito em dinâmica
e Família
Presidente da mesa:
Sra. Dra. Sharlynn de Margery de Jongh Martins
Advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da ULisboa.
•
Sr. Dr. Bryan Phillip de Jongh Martins - Análise
das contradições legais e constitucionais do artigo 10 da Lei nº 9.263/96, Lei
do Planejamento Familiar
Advogado, especialista em Direito Constitucional, Civil e Tribunais Superiores.
• Sra. Dra.
Mara Catarina Mesquita Lopes Leite - Lei da procriação medicamente
assistida: ampliação do conceito de família aos unidos de facto?
Mestre em Direito e Advogada do Poder Executivo do Estado do Paraná- Brasil.
• Sra. Dra. Samilly Araujo Ribeiro Matos - Medicina defensiva: a
tutela do direito à integridade psicofísica do paciente em Portugal à luz do
princípio da informação
Advogada, especialista em direito previdenciário, Mestre em ciências jurídicas, doutoranda em ciências jurídicas.
• Sra. Dra. Vivianne Rodrigues de
Melo- Direitos à verdade genética e
à ciência da vitalidade embriofetal: impacto da comunicação médica na relação
familiar
Mestre em Direito, Analista Judiciário, Especialista Direito Médico, Autora Editoras Almedina e Juruá
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Sessão de Encerramento -
Homenagem – Homenagem à Professora
Doutora Stela Barbas[1].
ENCERRAMENTO DO EVENTO: 22h00
[1] Stela Barbas é Doutora em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Prof.ª Univ. nos cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento em Portugal (leciona, designadamente, na UAL desde 1992) e no estrangeiro. É Professora Associada da UAL aprovada em concurso com a classificação final de dezanove valores. Professora Convidada da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Leciona / lecionou nos Cursos de doutoramento da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto – Portugal/Conselho Federal de Medicina Brasileiro. Membro do júri de exames orais e escritos para ingresso no Centro de Estudos Judiciários (concurso nacional para ingresso na magistratura portuguesa Judicial e Ministério Público) nas provas de “Conversação”, de “Família e Menores”, de “Direito Civil”, de “Temas culturais, sociais e económicos”. É jurisconsulta. Coordenadora Científica da Pós-Graduação em Direito e Prática Notarial. Membro do Comité de Ética do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, do Conselho Científico da UAL, do Conselho Pedagógico, da Comissão Científica e do Conselho Escolar da UAL, do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico do ISMAT (Algarve 2011-2017), da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa 2000-2007), da Associação Portuguesa de Bioética (Porto), da Comissão de Ética do Centro de Investigação em Psicologia (Lisboa), Membro da Direção da Associação dos Juristas Católicos (Lisboa 2001-2007), do Conselho Científico do Centro de Análise Económica da Regulação (Lisboa). Investigadora do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas (Ratio Legis), investigadora da Équipe de Recherche sur Le Droit et Technologies de Information et des Communications (DTIC), Partenariat International, Faculté des Sciences Juridiques, Économiques et Sociales de la Universitè – Ibnou Zohr Agadir (Enseignement Supérieur et Recherche) (área de Droit Civil et Technologies de l´Information – Agadir 2013-2018). Membro por três anos consecutivos do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics – Attribution of the National Award in Bioethics. Convidada Oficial da Presidência da Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal Brasileiro para se pronunciar em Audiência Pública sobre importantes Reformas Legislativas (ex: interrupção voluntária da gravidez). Trabalhou na Presidência do Conselho de Ministros Português como especialista para a elaboração de anteprojetos de lei na área do Direito da Medicina. Orienta/orientou cerca de cinquenta teses de doutoramento e dissertações de mestrado (em Direito Civil, Bioética, Direito da Medicina, Direitos Fundamentais, Direito Processual Civil, Tributário, Eleitoral, Ciências Criminais e Filosofia do Direito) em Universidades portuguesas e estrangeiras. Participa / participou em dezenas de júris de mestrado e de doutoramento (como Presidente / arguente ou orientadora). É autora de cerca de cem publicações. Prefaciou várias obras. Apresentou comunicações, na qualidade de oradora convidada, em mais de cem conferências, seminários, simpósios, congressos nacionais e internacionais nas áreas do Direito Civil, Constitucional, Penal, Processual Civil, Seguros, Laboral, Criminologia, Direito Notarial, Direito da Medicina, Bioética, Biodireito e em Filosofia do Direito. Membro do Comité Científico / Editorial de várias revistas. E-mail: sbarbas@autonoma.pt. ORDID: https://orcid.org/0000-0002-8488-3669. https://www.cienciavitae.pt/portal/C41E-E30D-D8DE
