A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela
Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.