Formulário para contribuições à Política Municipal de Meio Ambiente e ao Código de Limpeza Municipal: aqui você pode sugerir alterações, inclusões ou até mesmo exclusões para o texto proposto.
Os arquivos com os textos propostos podem ser consultados em:
https://pindamonhangaba.sp.gov.br/politica-municipal-de-meio-ambiente-e-do-codigo-municipal-de-limpeza-urbana
Lembrando que a audiência pública para a Política Municipal de Meio Ambiente ocorrerá na Câmara Municipal de Pindamonhangaba (Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 - CEP: 12421-681, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro), dia 03/04/2024 às 17h. E a audiência pública para o Código de Limpeza Municipal ocorrerá no mesmo local, dia 10/04/2024, também às 17h.