Estou ciente e de acordo com o presente Termo , obedecendo às seguintes cláusulas e condições: 1: É proibido o transporte e o uso de quaisquer substâncias consideradas ilícitas, bem como bebidas alcoólicas durante as atividades do curso. 2: De acordo com a Lei Federal nº 9294/96, é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco nas dependências do curso. 3: Todo aluno será responsável pela coleta do seu próprio lixo durante o curso. 4: O uso indevido das instalações, que produza dano, mesmo que culposo, implicará na responsabilização e a reposição do valor de sua manutenção. 5: O aluno deverá chegar as
atividades no horário marcado. 6: O aluno deve comportar-se adequadamente, respeitar todo o grupo, de tal modo a não prejudicar a programação de todos. 7: O aluno deve acatar as instruções dos professores ou monitores durante todo o curso. 8: Se houver qualquer incidente, fora ou durante as atividades previstas pelo curso, envolvendo o aluno, ele será totalmente responsável (civil e criminalmente) por seus atos. 9: O aluno é responsável por sua própria segurança e saúde durante o período do curso, isentando a equipe promotora de qualquer responsabilidade. 10: Para fins de divulgação do curso, autorizo a utilização de minha imagem (fotos, áudio e vídeo), assim como as produzidas por mim. 11: Menores de 16 anos podem participar somente acompanhados por um responsável inscrito no curso. 12: Menores com idade entre 16 e 18 anos podem participar sem acompanhamento, desde que autorizados por escrito (solicitar modelo da autorização pelo nosso e-mail
bioicoscursos@gmail.com). 13: No caso de pagamentos por transferência/PIX, enviar uma imagem do documento de comprovação do pagamento para
bioicoscursos@gmail.com. 14: A taxa de inscrição não será restituída com a desistência do aluno após o período de 7 dias a partir do pagamento (artigo n°49 do Código do Consumidor Brasileiro, lei 8.078/90).
