I - Que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo inteira responsabilidade pelas mesmas;
II - Compromisso em manter os dados atualizados para futuros contatos realizados pelo CEFAI ou Unidades Educacionais;
III - Ter conhecimento e estar em total acordo com a jornada, locais e organização do trabalho a ser realizado no AEE;
IV - Ter conhecimento sobre a Política Paulistana de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, com destaque ao que compete ao PAEE.