São Paulo, 19 de março de 2021.


Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo
Sr. João Agripino da Costa Dória Júnior
São Paulo.

CONSIDERANDO QUE o Brasil vive atualmente o pior momento da pandemia de Covid-19, com recorde de mortes por dia, já superando o inglório quantitativo de 2.800 óbitos/dia;

CONSIDERANDO QUE foi decretada a Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate à pandemia de Covid-19;

CONSIDERANDO QUE, ainda assim, os funcionários do sistema metroferroviário vêm sendo coagidos à continuidade de suas atividades, inclusive os classificados em Grupo de Risco;

CONSIDERANDO QUE foi emitido pela CPTM o Boletim Informativo nº 13, que OBRIGOU os empregados da CPTM integrantes do Grupo de Risco ao retorno às atividades presenciais;

CONSIDERANDO QUE têm havido INCONTÁVEIS MORTES DE FUNCIONÁRIOS no âmbito do Metrô e da CPTM por Covid-19;

CONSIDERANDO QUE a categoria metroferroviária, embora classificada como essencial, não foi priorizada na Campanha de Vacinação;


Os cidadãos abaixo-assinados, solicitam que Vossa Excelência aja, efetivamente, na resolução deste problema, deferindo os seguintes pleitos:

1. LIBERAÇÃO IMEDIATA DOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO, RETORNANDO-OS AO REGIME DE TELETRABALHO, PRESERVADOS OS SALÁRIOS;


2. VACINAÇÃO IMEDIATA DOS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO METROFERROVIÁRIO, HAJA VISTA SER ATIVIDADE ESSENCIAL;


3. LIBERAÇÃO IMEDIATA DOS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO SE SENTIREM SEGUROS NO AMBIENTE DE TRABALHO, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA, MEDIANTE REQUERIMENTO ESCRITO, ATÉ QUE OCORRA A VACINAÇÃO DA CATEGORIA; (conforme art. 229, § 2º da Constituição Estadual de São Paulo).  


4. DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PFF-3, PROTETORES FACIAIS “FACE SHIELD”, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO



Levando em consideração o § 2º do Artigo 229 da Constituição Estadual de São Paulo, que assim prevê, ipsis litteris,:  

§ 2º - Em condições de risco grave ou iminente no local de trabalho, será lícito ao empregado interromper suas atividades, sem prejuízo de quaisquer direitos, até a eliminação do risco. -

COMUNICAMOS QUE, em não havendo atendimento às demandas, será convocado MOVIMENTO DE GREVE!

Encaminhamos este documento em folhas assinadas DIGITALMENTE, sendo assegurado o SIGILO DAS ASSINATURAS, salvo determinação judicial em contrário, de modo a resguardar os trabalhadores do risco de represálias.

Na forte convicção de sermos atendidos neste pleito, com as estimas cabíveis à ocasião.


São Paulo, 19 de março de 2021.