Este formulário visa cadastrar os agentes culturais, artistas, produtores(as),  técnicos(as) e  Espaço Cultural ou um Grupo/Coletivo da cultura da cidade de  Felisburgo – MG, para aplicação dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, denominada Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Aqueles que possuem inscrições homologadas nos cadastros previstos no art. 7º, §1º, da Lei 14.017/2020 também devem preencher este formulário.

Os profissionais e entidades beneficiadas serão limitados conforme o recurso financeiro efetivamente enviado ao município pelo Governo Federal.

Os que não preencherem os requisitos serão desclassificados automaticamente, assim o beneficiário subsequente será convocado para apresentar a documentação.

Nenhuma informação coletada por este formulário será tornada pública sem a autorização de seus participantes/respondentes, salvo aquelas imprescindíveis para atender aos princípios da publicidade e transparência, quando necessário.

A  Secretaria de Cultura de Felisburgo se reserva no direito de solicitar documentações que comprovem as informações prestadas neste formulário, bem como consultar órgãos públicos para atestar a veracidade do informado.

O titular dos dados é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas. A falsidade ou a inverdade das informações poderá implicar nas cominações penais, civis e administrativas, previstas em lei.