ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONTRAPONTO
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E OBJETIVO
Artigo 1º - Denomina-se Associação Cultural Contraponto, doravante denominada simplesmente Contraponto, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, fundada em 14 de maio de 2018.
Artigo 2º - A Associação Cultural Contraponto tem sede na Rua Santo Dias da Silva, 37, Vila Paiva, São José dos Campos, SP, CEP 12.213-410, podendo mudar de sede, abrir filiais, agências, escritórios, depósitos e outras dependências em qualquer parte do território nacional ou no exterior.
Artigo 3º - A Associação Cultural Contraponto terá duração por tempo indeterminado.
Artigo 4º - A Associação Cultural Contraponto tem como objetos sociais principais: (i) promoção da cultura e defesa do patrimônio histórico e artístico; (ii) promoção gratuita do ensino musical artístico e cultural, observando-se a forma complementar de participação das organizações que trata a Lei nº 9.790/99, individualmente ou em conjunto com outras organizações, especialmente a realização de projetos que difundam a música coral.
Promover a prática do canto coral e a valorização das diversas formas de arte contribuindo para o respeito, a tolerância e o bom convívio na sociedade;
Manter o caráter laico e apartidário da associação não permitindo manifestações com objetivos religiosos e/ou político partidários;
Desenvolver projetos direcionados para a criação de coros e grupos musicais vocais e/ou instrumentais em escolas, empresas e entidades;
Oferecer capacitação, formação e treinamento em música coral e demais linguagens artísticas;
Realizar concertos, eventos, shows, oficinas, seminários, simpósios, congressos, pesquisas, divulgações e debates sobre temas ligados ao canto coral e arte em geral;
Elaborar e produzir materiais, ligados à música coral, como livros, revistas, impressos em geral, e também, audiovisuais;
Estimular os participantes, interessados e associados no desenvolvimento do objeto social por meio de debate e colaborações;
Captar recursos, apoios e patrocínios para a realização de projetos criados pela associação;
Firmar convênios, contratos, intercâmbios e iniciativas conjuntas com organizações e entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;
Contratar terceiros para prestação de serviços ligados a criação de projetos e outras atividades ligadas aos objetivos sociais descritos anteriormente;
Manter, ao menos, um coro comunitário com acesso a quaisquer interessados de acordo com as finalidades da atividade oferecida;
Artigo 5º - Para o cumprimento finalidades a Associação Cultural Contraponto deverá:
Realizar projetos, programas e ações ligadas aos objetivos;
Receber doações de recursos físicos, humanos e financeiros;
Prestar serviços de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuem em áreas afins;
Observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, sendo vedada quaisquer formas de discriminação de raça, etnia, idade, sexo, orientação sexual, condição social e econômica ou religião;
Implementar práticas de gestão administrativa necessárias para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens;
Observar os princípios fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade;
Tornar público, por qualquer meio eficaz, o relatório de atividades e às demonstrações financeiras da entidade, incluindo as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, disponibilizando-os para exame de qualquer cidadão;
Realizar auditoria quanto à aplicação de eventuais recursos obtidos junto a órgãos públicos;
Prestar contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos conforme o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal;
Artigo 6º - A Associação Cultural Contraponto não tem finalidade lucrativa e não distribuirá entre seus membros, conselheiros, empregados ou doadores eventuais, dividendos, lucros ou resultados, devendo, estes resultados serem destinados exclusivamente à aplicação nas atividades institucionais.
Artigo 7º - A Associação Cultural Contraponto será mantida com as receitas elencadas no artigo 10º desse Estatuto.
Artigo 8º - A Associação Cultural Contraponto não terá atuação política partidária, classista ou religiosa.
CAPÍTULO II – DO PATRIMÔNIO E DAS RECEITAS
Artigo 9º - O patrimônio da Associação Cultural Contraponto é constituído:
Pelas doações iniciais, em bens móveis, imóveis e em dinheiro, que lhes forem concedidas;
Por doações, auxílios, patrocínios, subvenções e legados que lhe venham a ser feitos;
Por bens e direitos que venha a adquirir.
Artigo 10º - Constituem receitas da Associação Cultural Contraponto:
As provenientes da administração do seu patrimônio;
As provenientes de contribuições, parcerias, convênios, patrocínios ou contratos a qualquer título realizado por pessoas físicas, jurídicas, públicas, privadas, nacionais ou internacionais;
As provenientes do exercício de suas atividades.
Parágrafo Primeiro - O patrimônio e as receitas da Associação Cultural Contraponto somente poderão ser aplicados na realização de seus objetivos sociais, sendo vedado qualquer investimento em operações que não condizem com o objeto social.
Parágrafo Segundo - Caso a Associação Cultural Contraponto esteja dotada de qualificação instituída pela Lei 9.790/99 e venha, porventura, a dissolver-se, o acervo patrimonial disponível, que tiver sido adquirido com recursos públicos, deverá ser transferido para outra pessoa jurídica qualificada nos mesmos termos, e preferencialmente, com o mesmo objeto social.
CAPÍTULO III – DOS ASSOCIADOS
Artigo 11º - A Associação Cultural Contraponto será constituída por número ilimitado de associados, pessoas físicas ou jurídicas que contribuam para a realização do objeto social, distribuídos nas seguintes categorias:
Associados Fundadores: os presentes na Assembleia de Constituição da Associação Cultural Contraponto e todos aqueles que contribuíram para a fundação;
Associados Contribuintes: pessoais físicas ou jurídicas que contribuem com doações;
Associados Beneficiados: todos que, gratuitamente, receberam benefícios da entidade.
Parágrafo Primeiro: a admissão ou exclusão de membros deverá ser aprovada pela Diretoria Executiva.
Parágrafo Segundo: a exclusão do Associado será admitida somente após solicitação do próprio membro ou por justa causa, de acordo com o artigo 57 do Código Civil, reconhecida em procedimento disciplinar assegurando o direito de defesa quando comprovada: (i) violação do Estatuto Social; (ii) difamação da Associação Cultural Contraponto, de seus membros e/ou associados; (iii) prática de atividades contrárias às decisões das Assembleias Gerais; (iv) desvio dos bons costumes; (v) conduta duvidosa mediante a prática de atos ilícitos ou imorais; (vi) falta de pagamento das contribuições associativas.
Artigo 12º - São direitos dos Associados, respeitando o presente Estatuto Social e os demais Regimentos Internos e desde que esteja em dia com suas obrigações associativas:
Participar das atividades promovidas pela Associação Cultural Contraponto direta ou indiretamente, beneficiando-se das ações sociais e colaborando com o seu objetivo;
Participar da Assembleia Geral, com direito a voz e voto em iguais condições com os demais;
Requerer sua exclusão do quadro social;
Defender-se em Assembleia caso esteja em pauta pedido de exclusão do mesmo, podendo pleitear sua permanência.
Artigo 13º - São deveres dos Associados:
Participar das ações planejadas para a realização dos objetivos sociais presentes neste Estatuto, bem como das deliberações acordadas em Assembleia Geral ou Reunião da Diretoria Executiva;
Pagar pontualmente as contribuições ou taxas eventualmente devidas à Associação Cultural Contraponto;
Cumprir todas as obrigações previstas neste Estatuto e nos demais Regulamentos Internos;
Exercer os cargos para os quais foram nomeados.

Parágrafo Único: Os Associados não respondem, nem subsidiariamente, pelos encargos e dívidas da Associação Cultural Contraponto.

CAPÍTULO IV – DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Artigo 14º - A estrutura organizacional da Associação Cultural Contraponto é composta dos seguintes órgãos de deliberação superior, direção, fiscalização e aconselhamento, respectivamente:
Assembleia Geral;
Diretoria Executiva;
Conselho Fiscal;
Conselho Consultivo.

CAPÍTULO V – DA ASSEMBLEIA GERAL
Artigo 15º - A Assembleia Geral é o órgão de deliberação superior da Associação Cultural Contraponto, formada por todos os associados com poderes para deliberar sobre todas as atividades relativas ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes ao desenvolvimento e funcionamento da Associação Cultural Contraponto.
Artigo 16º - A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente a cada 12 (doze) meses, por deliberação da Diretoria Executiva, e extraordinariamente mediante convocação do Presidente, ou pelo menos, por 1/5 (um quinto) dos associados, para:
Eleger os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, bem como deliberar sobre os membros que farão parte do Conselho Consultivo;
Destituir os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;
Aprovar a orientação geral das atividades e proposta de Plano Anual de Atividades apresentadas pela Diretoria Executiva;
Aprovar o relatório anual, as contas e o balanço anual apresentados pela Diretoria Executiva;
Apreciar os apontamentos e sugestões do Conselho Fiscal;
Aprovar toda e qualquer alienação imobiliária;
Alterar o Estatuto;
Decidir sobre a entrada e saída de Associados preservando o direito do Associado requerer sua própria exclusão;
Deliberar sobre a dissolução, fusão ou incorporação da Associação Cultural Contraponto.
Parágrafo Primeiro: A Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com 1/3 (um terço), no mínimo, dos associados, e sem limites de associados nas convocações seguintes, que deliberarão por maioria simples de votos, devendo ter suas atas lavradas em livro próprio e assinadas pelos presentes. Não havendo quórum em primeira chamada, será procedida a segunda chamada após 30 minutos.
Parágrafo Segundo: Para as deliberações referentes aos itens b), g) e i) é exigido o voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes à Assembleia especialmente convocada para este fim, não podendo deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de 1/3 (um terço) nas convocações seguintes.
Parágrafo Terceiro: A exclusão do Associado somente será admitida ser houver justa causa ou após comprovação de ocorrências graves, em deliberação fundamentada, decidida pela maioria absoluta dos presentes à Assembleia convocada especialmente para este fim cabendo ao mesmo o direito de defesa na própria Assembleia Geral.
Parágrafo Quarto: A Assembleia geral deverá ser presidida pelo Presidente da Associação Cultural Contraponto, ou, na ausência deste, pelo Vice-Presidente, cabendo ao presidente da mesa escolher o secretário dentre os Associados presentes.
Artigo 17º - As Assembleias Gerais serão convocadas com antecedência mínima de 8 (oito) dias, mediante comunicação enviada por mensagem eletrônica (e-mail), carta registrada e afixada na sede da Associação Cultural Contraponto, que deliberarão por maioria simples de votos, devendo ter suas atas lavradas em livro próprio e assinadas pelos associados presentes.
CAPÍTULO VI – DA DIRETORIA EXECUTIVA
Artigo 18º - A Diretoria Executiva é o órgão de direção e supervisão administrativa da Associação Cultural Contraponto, sendo composta de 4 (quatro) membros, sendo este o Presidente, Vice-Presidente, Diretor Administrativo e Financeiro e Secretário Geral.
Parágrafo Primeiro: os diretores estatutários serão eleitos pela Assembleia Geral, para mandatos trienais, podendo ser reeleitos.
Parágrafo Segundo: A Associação Cultural Contraponto poderá instituir remuneração para os membros investidos em cargos da Diretoria Executiva que atuarem efetivamente na gestão executiva mediante vínculo empregatício, bem como para diretores que prestarem serviços específicos, respeitados, em ambos os casos, os valores praticados pelo mercado da região correspondente à sua área de atuação, nos termos da Lei 9.790/99 e legislação vigente.
Parágrafo Terceiro: A Diretoria Executiva poderá contratar gerentes profissionais para a realização da gestão executiva da Associação Cultural Contraponto.
Artigo 19º - Compete à Diretoria Executiva:
Atuar na direção administrativa da Associação Cultural Contraponto aplicando as todas as práticas necessárias para o funcionamento regular;
Aprovar o detalhamento das atividades a serem desenvolvidas e supervisionar as execuções;
Selecionar profissionais no mercado com reconhecida experiência profissional e que estejam capacitados para a prestação dos serviços;
Representar a Associação Cultural Contraponto judicial ou extrajudicialmente sempre em conjunto do Presidente e outro Diretor;
Contrair obrigações para a consecução do objeto social sempre mediante a assinatura do Presidente em conjunto com outro Diretor;
Outorgar procuração ad judicia ou ad negotia mediante a assinatura do Presidente juntamente com outro Diretor, devendo os mandatos especificar os poderes conferidos e conter prazo determinado de validade;
Gerir os recursos da Associação Cultural Contraponto e decidir sobre a sua aplicação, utilização e disponibilização;
Participar de todas as ações necessárias para a operação regular da Associação Cultural Contraponto, inclusive na abertura, movimentação e fechamento de contas bancárias, a emissão, assinatura e endosso de cheques, ordens de pagamento e quaisquer outros documentos relativos a tais contas, mediante a assinatura do Presidente e do Diretor Administrativo e Financeiro;
Nomear e destituir membros do Conselho Consultivo.
Parágrafo Quarto: Compete ao Presidente, auxiliado pelos demais diretores, o controle financeiro e administrativo da Associação Cultural Contraponto, bem como a implementação e o desenvolvimento das atividades previstas.
Parágrafo Quinto: Compete ao Vice-Presidente auxiliar o presidente no desenvolvimento das atividades, reuniões, elaborações de documentos, bem como, representa-lo em suas faltas ou impedimentos.
Parágrafo Sexto: Compete ao Diretor Administrativo e Financeiro manter, em estabelecimentos bancários, juntamente com o presidente, os valores da Associação, podendo aplicá-los, ouvida a Diretoria Executiva, assinar, em conjunto com o Presidente, os cheques e demais documentos bancários e contábeis, efetuar os pagamentos autorizados e recebimentos devidos à Associação, supervisionar o trabalho da tesouraria e da contabilidade, apresentar ao Conselho Fiscal, os balancetes semestrais e o balanço anual, elaborar, anualmente, a relação dos bens da Associação, apresentando-a, quando solicitado, à Assembleia Geral.
Parágrafo Sétimo: Compete a Secretaria Geral redigir e manter, em dia, transcrição das atas das Assembleias Gerais e das reuniões da Diretoria Executiva redigir a correspondência da Associação, manter e ter sob sua guarda o arquivo da Associação, dirigir e supervisionar todo o trabalho da Secretaria.
Parágrafo Segundo: A Diretoria Executiva se reunirá mediante convocação do Presidente, deliberando por maioria de votos, e, em caso de empate, predominará o voto do Presidente.
CAPÍTULO VII – DO CONSELHO FISCAL
Artigo 20º - O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da Associação Cultural Contraponto e será composto por no mínimo 1 (um) Associado e no máximo 3 (três) Associados eleitos em Assembleia Geral, com um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos sem limitação de vezes, os quais não poderão ocupar simultaneamente outro cargo nos órgãos de administração e, também, não poderá ser remunerados.
Artigo 21º - Compete ao Conselho Fiscal examinar e emitir pareceres sobre prestação de contas e balanço anual para que possam ser apresentados à Assembleia Geral Ordinária, de acordo com as exigências da Lei nº 9.709/99.
Artigo 22º - O Conselho Fiscal irá se reunir anualmente, por convocação da Diretoria Executiva, e terá competência para opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil, e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres anuais para a Assembleia Geral.
CAPÍTULO VIII – DO CONSELHO CONSULTIVO
Artigo 23º - O Conselho Consultivo será nomeado pela Diretoria Executiva podendo ser composto por Associados ou não, pessoas físicas e jurídicas que contribuírem financeira, material e institucionalmente com a Associação Cultural Contraponto, incluindo personalidades que possam agregar experiência e conhecimento ao cumprimento dos objetivos sociais da Associação Cultural Contraponto.
Artigo 24º - Os membros do Conselho Consultivo serão nomeados por prazo indeterminado e seus membros não poderão ser remunerados.
Artigo 25º - Cabe ao Conselho Consultivo subsidiar as atividades da Associação Cultural Contraponto com dados, análises, estudos, opiniões e pareceres, solicitados por quaisquer dos órgãos de direção da entidade.
CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 26º - A posse dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Consultivo se dará mediante assinatura de termo em livro próprio.
Artigo 27º - Os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal terão os respectivos mandatos prorrogados até a posse de seus sucessores.
Artigo 28º - Nenhum dos Associados ou membros de quaisquer de seus órgãos responde pelas obrigações contraídas pela Associação Cultural Contraponto.
Artigo 29º - Em caso de dissolução da Associação Cultural Contraponto os Associados deliberarão sobre o destino do remanescente de seu patrimônio atendendo ao que determina o artigo 61 do Código Civil.
Parágrafo Primeiro: Caso não exista entidade que atenda as condições prevista no caput deste Artigo, o remanescente do patrimônio líquido da Associação Cultural Contraponto será destinado, por deliberação dos Associados, para instituição municipal ou estadual, com finalidades idênticas ou semelhantes.
Parágrafo Segundo: Não existindo no Município da sede da Associação Cultural Contraponto ou no Estado de São Paulo, instituições nas condições indicadas no Parágrafo Primeiro, o que remanescer do seu patrimônio será destinado à Fazenda do Estado ou à Fazenda Federal.
Artigo 30º - O exercício financeiro coincidirá com o ano civil com balanço geral no dia 31 de dezembro de cada ano.
Artigo 31º - Os Associados elegem o foro da Comarca de São José dos Campos para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Estatuto.
Artigo 32º - O presente Estatuto entrará em vigor na data de seu registro perante o competente Cartório de Registro de Títulos e Documentos do Município.

São José dos Campos, 14 de maio de 2018.