APRESENTAÇÃO

A Administração Pública, seja Federal, Estadual ou Municipal, carece cada vez mais de aperfeiçoamento nas atividades administrativas, e deve buscar incansavelmente a melhor solução, a perfeita estratégia e a melhor logística no fluxo do processo aquisitivo/contratual.

Para tanto, não pode abrir mão de estar atualizadíssima quanto aos quesitos legais, bem como utilizar as melhores ferramentas tecnológicas a fim de proporcionar um resultado beirando a perfeição, com eficácia e eficiência.

Neste aspecto, a Administração Pública, bem como as empresas privadas, precisam estar atentas às transformações constantes e as exigências dos órgãos de controles, tais como Tribunais de Contas, Ministério Público, etc..

Este curso tem um foco muito forte na apresentação de um novo olhar aos procedimentos licitacionais, tendo como pilar as Recomendações do Tribunal de Contas da União, tentando minimizar ao máximo os fracassos administrativos e os erros mais comuns. O grande desafio por parte dos participantes é tentar vencer as barreiras que as culturas mais ortodoxas ainda sobrevivem e, infelizmente, levam a administração pública a cometer graves equívocos nos aspectos legais e administrativos, resultando em procedimentos licitatórios e contratuais distantes do que preconiza o Art. 3º da Lei nº 8.666/93 – que é “Selecionar a Proposta mais Vantajosa para Administração”.

OBJETIVO


A missão deste treinamento, além de Capacitar Pregoeiros (habilitação) como exige a legislação Brasileira, é proporcionar um embasamento prático e objetivo, estritamente dentro das exigências legais, com legislação atualizadíssima, aos profissionais do serviço público e de empresas privadas que participam ou queiram participar de licitações públicas, que atuam nas áreas ligadas direta ou indiretamente com o processo licitatório, em todas as suas fases do processo administrativo, especialmente a modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico).


Ao final, o participante terá pleno conhecimento para exercer com competência suas funções Administrativas. Para tanto, além do conteúdo programático sugerido, serão abordados casos práticos, atuais e relevantes para os dias de hoje, inclusive os pontos mais intrigantes aos órgãos de Controles Internos e Externos.

PUBLICO ALVO
Servidores públicos que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, com o processo Licitatório em todos os seus níveis e em todas suas modalidades, tais como Pregoeiros, Equipe de Apoio, Comissão Permanente de Licitação, setor de compras, Cadastro, Contabilidade, Auditoria Interna, Setor Jurídico, e que tenham ligação com o processo do Pregão Presencial e Eletrônico, Contratos Administrativos, Setor de Materiais, no âmbito da Administração Pública federal, estadual e municipal.

HABILIDADES
O curso será ministrado por professor que atuou profissionalmente como Pregoeiro, bem como na área de licitações e Contratos Administrativos, Setor de Compras e Comissão Permanente de Licitação á mais de 35 anos. Hoje aposentado, o Prof. Noronha foi o primeiro Pregoeiro da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui especialização nesta área e está como docente e tendo capacitado mais de 10.000 pregoeiros pelo Brasil desde 2001. Sua vasta experiência nesta área, tendo participado intensamente nos processos licitatórios mesmo antes da Lei nº 8.666/93, desde o revogado Decreto Lei nº 2.300/86, dão ao participante total segurança de que o curso será conduzido por profissional de altíssima qualificação.

Prof. Antônio Noronha, é Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Mestrando do Curso Mestrado em Administração Universitária, foi Presidente e membro da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), primeiro Pregoeiro da UFSC, trabalhou na área de Licitações e Compras Públicas a mais de 40 anos, docente desde 2001 e já capacitou mais de 10.000 Pregoeiros pelo Brasil. Foi também professor de vários cursos de Pós Graduação, destacando as faculdades UNISUL Florianópolis/SC, Faculdade Borges de Mendonça em Florianópolis/SC, Faculdade Estácio em Roraima/RR, Escola de Governo ENA Brasil em Florianópolis/SC, entre outras.

COMPETÊNCIAS
Compreender o processo Licitatório, bem como ao processo aquisitivo dentro da Administração Pública, e especialmente o ritual processo administrativo da licitação, e as Fases Interna e Externa da modalidade Pregão (presencial e Eletrônico).

METODOLOGIA
O Professor utilizará recursos da Tecnologia da Informação, slides com Projeção em telão, Apostila completa para acompanhamento em sala de aula, análise de casos concretos, discussões em grupo, Estudo de Casos, Perguntas e Respostas, exemplos importantes apontados no quadro branco, modelos de Editais - Termo de Referencia – Ata de Registro de Preços e Contratos Administrativos.

LOCAL: Auditório AMURES



- DIA 04/11/2019 Horários : das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:30
- DIA 05/11/2019 Horários: das 08:30 ao 12:00

 
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