A disciplina da proteção de dados pessoais na Ecomunidade Bem viver tem como fundamentos o respeito à privacidade, à autodeterminação informativa, à liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, ao desenvolvimento econômico e tecnológico e à inovação, aos direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, à dignidade e ao exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
Os dados pessoais solicitados são absolutamente necessários para atender as finalidades para as quais foram coletados e pelo tempo que for necessário à conclusão das atividades, sendo armazenados em nosso banco de dados de forma íntegra e segura e garantidas a confidencialidade e integridade em harmonia com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com as boas práticas de Segurança da Informação, não sendo compartilhados com terceiros.
Os direitos de acesso à base de dados são concedidos ao membros e membras de nossa Ecomunidade em estrita observância à efetiva necessidade de tal acesso para a execução de suas atividades e funções, tendo eles e elas o dever de cumprimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e às boas práticas de Segurança da Informação.
Declaração de Ciência e Consentimento:
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