DIA 19 DE SETEMBRO

14h30 (PT)

- Orador 1: Professor Doutor Floriano de Azevedo Marques Neto (FDUSP)
Advogado. Livre-Docente em Direito Público pela Faculdade de Direito da USP. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. Professor do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro. .

- Orador 2: Professor Doutor Pedro Fernández Sánchez (FDUL)
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor, pela mesma Faculdade, em 2015, com tese intitulada “Lei e Sentença – Separação dos Poderes Legislativo e Judicial no Constitucionalismo Português”. Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) da mesma Faculdade.

Pedimos que aceda a sala do evento com 15 min de antecedência. 
O credenciamento é feito antes do evento começar.

Os certificados são enviados via email no prazo de 30 dias úteis após o evento. Eles têm um custo administrativo de 2 euros ou 20 reais, a depender do local do pagamento, se Portugal ou se Brasil.

Você não deve pagar imediatamente. Espere a realização do evento e seu credenciamento no dia do evento. Apenas após o credenciamento a sua presença estará confirmada e estará apto a receber seu certificado. Após você tem um prazo de 72h para realizar o pagamento e enviar o comprovativo para a Tesouraria do NELB (tesouraria@nelb.pt). Por favor não realize o pagamento da taxa antes do dia do evento.

No email, deve constar a palestra a que se refere a comprovação de pagamento e o nome do beneficiário do pagamento, ou seja, a pessoa para qual será emitido o certificado - que será emitido conforme os dados deste formulário.

Em Portugal
Banco - N23
Nome do beneficiário: Rodrigo David
IBAN: DE57 1001 1001 2626 3993 06
BIC SWIFT: NTSBDEB1XXX
Valor a ser transferido 2€
Obs: fazer por transferência Internacional

No Brasil
Banco - Inter
Nome do beneficiário: André Silva Brito Oliveira
Pix: e91cfe79-a5f2-4f2b-8785-36ecf7420816
Valor a ser transferido: R$ 15,00.

IMPORTANTE

Não pague ou envie o comprovativo antes da data do evento em que comparecer. O comprovativo do pagamento deverá ser enviado no dia do evento e em até 72h após a realização do evento ( a contar do último dia de evento) para o email: TESOURARIA@NELB.PT

O envio de comprovativo ou requisição de certificado após o prazo de 72h da realização do evento é considerado ato fora de prazo.

................................................................................................

Atos fora do Prazo

Ao ato fora de prazo, é cobrado emolumentos para emissão de certificado no valor de 4 (quatro) euros ou 40 (quarenta) reais.
...................................................................................................

Alunos de Licenciatura FDUL

Conforme decisão tomada pelo Conselho de Diretores no dia 18 de dezembro de 2019 (Ata n. 16/2020), os alunos da licenciatura da FDUL podem requerer isenção de 50% mediante apresentação de comprovativo de sua situação. Desta forma, o inscrito deverá enviar, juntamento com o comprovativo de pagamento, tela do Portal Fénix comprovando a sua condição.