Consulta Pública 02/2024 | Instrução Normativa de Pesquisa de Preços
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

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A fim de enriquecer a revisão e aprimoramento de nossos processos metodológicos na prática, convidamos vocês a compartilhar suas valiosas contribuições. Solicitamos que as observações sejam feitas de maneira estruturada, especificando claramente o artigo, inciso e parágrafo ao qual se referem. Seguem as diretrizes para submissão:

    1.    Identifique o assunto, matéria ou o artigo, inciso e parágrafo que deseja comentar.
    2.    Apresente suas observações detalhadas, fornecendo contexto, apontamentos relativos ao procedimento e necessidade de regulamentação específica.
    3.    Se possível, inclua propostas de redação alternativa ou informe a necessidade de regulamentação específica.

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