A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, comunica que realizará no dia 16 de dezembro, uma rodada de sondagem de mercado para apresentar o Programa de Concessão dos serviços de operação, administração, manutenção, implantação, reforma e melhoramento do Parque da Harmonia e do Trecho 1 do Parque Urbano da Orla do Guaíba, com execução de obras e serviços de engenharia, e dirimir possíveis dúvidas.

Nessa oportunidade, potenciais operadores, investidores, financiadores e outros interessados qualificados poderão solicitar um horário de reunião através do preenchimento do formulário de inscrição disponível neste link até o dia 13 de dezembro. Nessa oportunidade, visa-se sondar o mercado em relação aos principais aspectos da Concessão, buscando assim, colher impressões e contribuições que possam proporcionar mais robustez ao projeto através do levantamento de informações como os principais riscos, barreiras à entrada, pontos críticos à financiabilidade, restrições regulatórias, interface para realização de eventos, como o Acampamento Farroupilha, inovações e outras.

As reuniões poderão ser realizadas por videoconferência ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, localizada na Travessa Francisco Leonardo Truda, nº 98, 4º andar, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A forma de realização será prerrogativa dos solicitantes, que, para tanto, deverão indicar sua preferência quando da inscrição.

Ao enviar a solicitação de reunião, o solicitante e os demais participantes da reunião concordam que:
 
• As reuniões terão duração máxima de 60 minutos;
• A SMPE se compromete em confirmar o agendamento da reunião enviando um e-mail de confirmação;
• A reserva de horários será realizada de acordo com a ordem de recebimento das solicitações;
• Caso haja a solicitação de um horário já reservado, a SMPE sugerirá um novo horário ao solicitante;
• Poderá ser agendada apenas uma reunião por solicitante;
• Somente conteúdos gerados a partir de informações públicas serão apresentados ou discutidos nas reuniões;
• A dinâmica das reuniões e os conteúdos apresentados pela SMPE, incluindo eventuais esclarecimentos, posicionamentos ou afirmações, não vinculam as partes e, por isso, não se confundem, substituem ou complementam quaisquer aspectos das interações entre interessados e Poder Concedente previstas no processo licitatório;
• Toda e qualquer informação disponibilizada pelo interessado à SMPE durante as reuniões importam na anuência de seu uso para a estruturação do projeto em questão, não havendo direito de indenização, ressarcimento ou compensação de qualquer natureza por parte do poder público ou do parceiro privado;
• A confirmação, a realização da reunião e a utilização das informações obtidas não serão levadas em consideração no processo de pré-qualificação ou habilitação do interessado em eventual procedimento licitatório a ser conduzido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Dúvidas e demais pedidos de esclarecimentos poderão ser enviadas para o e-mail consultaharmoniaetrecho1@portoalegre.rs.gov.br, com o assunto “Reunião Parque Harmonia e Trecho 1 – 16/12/2019”.

Maiores informações disponíveis em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?p_secao=2063