"Os esquemas de rendimento mínimo (Minimum Income Schemes) são parte integrante de esquemas universais de proteção social e baseados em direitos. Ajudam a garantir um padrão mínimo de vida e uma vida decente/digna para todo@ e permitem que as pessoas participem plenamente na sociedade, visando, por um lado, aquelas pessoas incapazes de trabalhar (quer no momento atual, quer no passado) a conseguirem um emprego decente, mas também, e por outro lado, aquelas que não estão auferindo o suficiente do seu emprego e / ou aqueles que não têm ou já não têm mais direito a outros tipos de benefícios sociais (por exemplo, após o termino das prestações de desemprego)" (in: EAPN Europe, EAPN Position Paper on Adequate Income, May 2020. Disponível em:
https://www.eapn.pt/documento/680/rendimento-minimo-adequado).
OBJETIVOS:
- Promover um entendimento partilhado sobre o RMA - Rendimento Mínimo Adequado, tendo por base a tomada de posição da Eapn ;
- Conhecer os principais marcos históricos que contribuem para a defesa de esquemas de RMA ;
- Conhecer razões para uma Diretiva Europeia de RMA -Rendimento mínimo adequado
PÚBLICO-SUJEITO
Dirigentes e Profissionais que atuam na área social; Qualquer pessoa interessada.
DINAMIZADORA:
Paula Cruz | Socióloga na EAPN Portugal - Desempenha funções no Departamento de Investigação e Projetos.