O grupo Herdeira Literária tem a responsabilidade final e vinculativa de determinar a elegibilidade e classificação correta de todas as inscrições. Se um título for determinado como inelegível, o autor será notificado
Se menos de 3 livros forem enviados em qualquer categoria, essa categoria não será considerada viável para o Prêmio Ficção Cristã desse ciclo.