A Prefeitura Municipal de Icém, por meio da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, realiza o presente cadastro com objetivo de mapear e formar o banco de dados dos fazedores culturais - artistas nas suas mais diversas modalidades, produtores, técnicos, agitadores culturais, grupos e espaços culturais.

- O cadastro poderá servir para atender aos pré-requisitos e base de avaliação e validação da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2.

Visa também aproximar de forma democrática artistas e profissionais de arte e cultura que almejem parcerias com a Prefeitura Municipal de Icém, o fomento da produção cultural local, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.

Portanto, não há como pensar em Políticas Públicas Culturais sem dados e informações, e pensando nisso, a Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura de Icém desenvolveu esse sistema, reunindo o máximo de informações sobre a produção cultural da nossa cidade e subsidiar nosso Sistema de Indicadores Municipais da Cultura

- Fica explícito e declarado que o cadastro não cria nenhum vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da Prefeitura Municipal;

- Declara o cadastrado que as informações aqui prestadas são verdadeiras, estando o mesmo ciente de que toda e qualquer declaração falsa está sujeita aos ditames da legislação em vigor;