Estou ciente e de acordo com o presente Termo de Compromisso, obedecendo às seguintes cláusulas e condições: 1: É proibido o transporte e o uso de quaisquer substâncias consideradas ilícitas, bem como bebidas alcoólicas durante as atividades do curso. 2: De acordo com a Lei Federal nº 9294/96, é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco dentro das dependências de uso comum. 3: Todo aluno será responsável pela coleta do seu próprio lixo durante o curso, além da organização e manutenção da limpeza na hospedagem. 4: O uso indevido das instalações, que produza dano, mesmo que culposo, implicará na responsabilização administrativa do usuário, e a reposição do valor de sua manutenção. O usuário deverá informar, obrigatoriamente, sobre quaisquer danos. Caso não seja possível a identificação do agente, todos serão considerados responsáveis solidários, arcando com o valor a ser reposto. 5: Não será permitido o atraso na saída e no retorno nas atividades do curso, devendo cada aluno chegar ao local no horário marcado, assim como nas saídas para as atividades. 6: O aluno deve comportar-se adequadamente e cumprir com os horários do curso e das refeições. Respeitar todo o grupo, de tal modo a não prejudicar a programação de todos. 7: O aluno deve acatar as instruções dos professores ou monitores durante todo o curso. 8: Se houver qualquer incidente, fora ou durante as atividades previstas pelo curso, envolvendo o aluno, ele será totalmente responsável (civil e criminalmente) por seus atos. 9: O aluno é responsável por sua própria segurança e saúde durante o período do curso, de qualquer incidente em campo ou envolvendo animais silvestres, incluindo o deslocamento, isentando a equipe promotora de qualquer responsabilidade. 10: Declaro estar ciente das informações acima citadas. 11:
Será oferecido como CORTESIA: hospedagem de sábado para domingo; informar a equipe sobre a opção de ficar na hospedagem ou não. 11a: A alimentação não está inclusa no valor do curso. 11b: Pessoas com restrições alimentares (vegetarianos/veganos), ficam responsáveis pela sua própria dieta e complementação nutricional durante os dias do curso. 12: Para fins de divulgação do curso, autorizo a utilização de minha imagem (fotos, áudio e vídeo), assim como as produzidas por mim. 13: Menores de 18 anos, podem participar somente acompanhados por um responsável inscrito no curso.
13a: Menores de idade, com mais de 16 anos podem participar sem acompanhamento, desde que autorizados por escrito (solicitar modelo da autorização pelo nosso e-mail). 14: No caso de pagamentos por transferência/PIX, enviar uma imagem do documento de comprovação do pagamento para
bioicoscursos@gmail.com. 15: A taxa de inscrição não ser restituída com a desistência do aluno após o período de 7 dias a partir do pagamento (artigo n°49 do Código do Consumidor Brasileiro, lei 8.078/90), isto para arcar com os custos das reservas do alojamento, café-da-manha, e/ou transporte durante o curso (quando couber).
