TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Você está sendo convidado(a) a participar da pesquisa “Mapeamento do
impacto da pandemia na saúde mental da população da região do grande
ABC”. O objetivo do estudo é perceber os impactos da atual pandemia do
COVID-19 nas mudanças em relação aos cuidados em saúde mental de
residentes e trabalhadores dos municípios do grande ABC. Os pesquisadores
responsáveis por essa pesquisa são Estela Braga Nepomoceno e Marc Strasser,
professores da Universidade de São Caetano do Sul (USCS).
Convidamos você a responder este questionário, com duração de
aproximadamente 10 minutos, sobre mudança de atitude referente a
sua saúde mental e o uso de medicamentos desde a declaração da
pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde, em
abril de 2020. Futuramente, caso deseje, você poderá ser convidado em uma
segunda etapa para uma entrevista virtual, com duração de
aproximadamente 30 minutos, e uma terceira etapa, que seria uma
consulta psicológica e/ou farmacêutica presencial nas dependências da
Universidade Municipal de São Caetano do Sul, com duração de
aproximadamente 40 minutos. O acesso ao questionário somente ocorrerá
após você ter dado o seu consentimento para participar neste estudo. Você
poderá contribuir para essa pesquisa ao responder às questões. Contudo, você
não deve participar contra a sua vontade. Os dados serão arquivados por 5
anos no computador pessoal dos pesquisadores responsáveis.
A pesquisa envolve risco mínimo de possível desconforto ao responder alguma
pergunta do questionário proposto. Caso isso ocorra, você tem a liberdade para
não responder; interromper a pesquisa; fazer pausas; ou cancelar a sua
participação a qualquer momento. Em todos esses casos você não será
prejudicado, penalizado ou responsabilizado de nenhuma forma. Como
benefício, espera-se possibilitar um espaço de reflexão sobre suas
mudanças de atitude em relação a sua saúde mental durante a pandemia
do novo coronavírus, além do encaminhamento, caso necessário, para o
acompanhamento clínico nas clínicas da Universidade Municipal de São
Caetano do Sul (Centro Especializado em Serviço-Escola de Psicologia e
Serviço Clínico da Farmácia Universitária).
Os resultados do estudo poderão ser apresentados ou publicados em eventos,
congressos e revistas científicas. Garantimos que a sua privacidade será
respeitada, assim como o anonimato e o sigilo de suas informações pessoais. Os
pesquisadores poderão contar para você os resultados da pesquisa quando ela
terminar, se você quiser saber.
Você não receberá pagamentos por ter respondido ao questionário. Todas as
informações obtidas por meio de sua participação serão de uso exclusivo para
esta pesquisa e ficarão sob a guarda do pesquisador responsável. Caso a
pesquisa resulte em dano pessoal, o ressarcimento e indenizações previstos em
lei poderão ser requeridos pelo participante. Caso você solicite a retirada de
consentimento de seus dados após o envio, nós o faremos e nos
comprometemos a enviar resposta de ciência do seu interesse em retirar
seu consentimento.
Em caso de qualquer dúvida sobre a pesquisa, você poderá entrar em contato
com os pesquisadores responsáveis pelo estudo, Estela Braga Nepomoceno e
Marc Strasser, que podem ser encontrados pelos e-mails:
estela.nepomoceno@prof.uscs.edu.br e marc.strasser@prof.uscs.edu.br
Este estudo foi analisado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da
Universidade de São Caetano do Sul (USCS). O CEP é responsável pela
avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas
envolvendo seres humanos, visando garantir a dignidade, os direitos e a
segurança de participantes de pesquisa. Caso você tenha dúvidas e/ou
perguntas sobre seus direitos como participante deste estudo, ou se estiver
insatisfeito com a maneira como o estudo está sendo realizado, entre em
contato com o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade de São
Caetano do Sul, situado na Rua Santo Antônio, 50 – 2º andar, Bairro Centro, São
Caetano do Sul (SP), telefone (11) 4239-3282, e-mail:
cep.uscs@adm.uscs.edu.br. Durante a pandemia COVID-19 este atendimento é
exclusivo por e-mail.
Caso clique no ícone sobre “Sim, li o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e aceito participar da pesquisa”, você responderá o
questionário do estudo em questão e permitirá que estes dados sejam
divulgados para fins científicos ou acadêmicos, sendo mantido em sigilo a sua
identidade. Também declara que está ciente dos propósitos e procedimentos do
estudo e que teve oportunidade de avaliar as condições informadas sobre a
pesquisa para chegar à sua decisão em participar deste estudo. Caso
comprovado que esta pesquisa em questão produza dano pessoal, indenizações
e ressarcimentos poderão ser requeridos pelo participante (Resolução CNS nº.
466 de 2012, Art. 17, ll).
Você tem o direito a ter acesso aos resultados da pesquisa. Caso queira, basta
solicitar através do e-mail: estela.nepomoceno@prof.uscs.edu.br ou
marc.strasser@prof.uscs.edu.br
Você poderá baixar cópia deste Termo de Consentimento em caso de interesse
ou enviar mensagem direta para estela.nepomoceno@prof.uscs.edu.br ou
marc.strasser@prof.uscs.edu.br  solicitando o mesmo. Recomendamos que
você guarde em seus arquivos uma cópia deste documento. Acesse este link
https://drive.google.com/file/d/1baWx3JlpCBrecOEnYqoXHzB32TdNxa2M/view?usp=sharing para o seu download.
Desde já agradecemos!