Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE

O (a) Senhor (a) está sendo convidado (a) a participar do projeto “SOFRIMENTO MENTAL MENSURÁVEL EM PAIS A RESPEITO DO TRABALHO DOS FILHOS MÉDICOS NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19”, sob a responsabilidade do pesquisador Bráulio Brandão Rodrigues. O nosso objetivo é avaliar a presença de sofrimento psíquico mensurável em pais de médicos relacionados ao trabalho de seus filhos no enfrentamento da pandemia de COVID-19. A coleta de dados se dará por meio de questionário online, pela plataforma Google-Formulários. Ao termino deste, o senhor (a) deverá guardar em seus arquivos uma via do documento de Registro do Consentimento e do questionário, o qual será lhe fornecido automaticamente quando responder as perguntas contidas no questionário.
Consentimento e/ou garantindo o envio de via assinada pelos pesquisadores.
O (a) senhor (a) receberá todos os esclarecimentos necessários antes e no decorrer da pesquisa e lhe asseguramos que seu nome não será divulgado, sendo mantido o mais rigoroso sigilo através da omissão total de quaisquer informações que permitam identificá-lo(a)
A sua participação será através de um questionário que você deverá responder em um local confortável de sua preferência. Os questionários serão enviados virtualmente, disponibilizado pela plataforma Google-Formulários. Serão aplicados 3 questionários, o primeiro elaborado pelos pesquisadores composto por dados sociodemográficos e sobre pensamentos e sentimentos de pais a respeito do trabalho dos filhos médicos no enfrentamento a pandemia de COVID-19, Escala de Depressão Geriátrica (GDS-5) e General Anxiety Disorder-7 (GAD), estas duas últimas funcionam como triagens para quadros de depressão e ansiedade. Estes serão enviados demandando cerca de 10 a 15 minutos para sua realização.
Os riscos decorrentes de sua participação na pesquisa são a exposição dos dados destes pacientes, e terem seus dados revelados, o qual será minimizado através da coleta de dados, que será realizada online, sem o contato direto do pesquisador e participante da pesquisa. Além disso, os participantes da pesquisa estão sujeitos a desconforto psíquico ao responderem o questionário, configurando também como dano a na sua dimensão psíquica, sendo que nessas situações recomenda-se proceder conforme as orientações expressas nesse documento.
Nos questionários contará apenas as iniciais do nome do entrevistado e sua dada de nascimento, apenas com caráter de evitar duplicidade de respostas. Apenas o pesquisador terá acesso aos resultados do banco de dados, ficando sob sua responsabilidade a manipulação destes.
Se você aceitar participar, estará contribuindo para a identificação de fatores relacionados ao sofrimento psíquico de familiares de médicos que estão combatendo a pandemia de COVID-19, assim como a triagem de depressão e ansiedade nesse grupo. Há necessidade de se discutir sobre saúde mental dos profissionais de saúde, contudo também deve-se abordar o assunto em seus lares, já que o meio social está relacionado ao desenvolvimento de doenças psiquiátricas. Ressalta-se a importância do trabalho pelo seu ineditismo, contribuindo assim substancialmente com a comunidade cientifica e introduzindo novas abordagens dentro da psiquiatria.
O (a) Senhor (a) pode se recusar a responder, ou participar de qualquer procedimento e de qualquer questão que lhe traga constrangimento, podendo desistir de participar da pesquisa em qualquer momento sem nenhum prejuízo para o (a) senhor (a). Não ocorrera acompanhamento dos participantes voluntários dessa pesquisa, em decorrência de seu caráter transversal. Contudo, caso estes apresentem dúvidas ou vejam necessidade de entrar em contato com os pesquisadores deverá utilizar os contatos expressos ao termino desse documento. Este trabalho não pretende prestar assistência ou terapia aos participantes.
Caso você se sinta-se desconfortável durante a realização da pesquisa poderá interromper o questionário e/ou solicitar sua exclusão desta a qualquer momento. Reitera-se que essa pesquisa não possui como objetivo prestar assistência terapêutica. No entanto na vigência de desconforto em decorrência da pesquisa orienta-se conversar com algum parente/amigo mais próximo acerca desse assunto, e/ou procurar apoio psicoterápico, o qual poderá ser realizado no âmbito do SUS através do acolhimento em Unidades Básicas de Saúde da Família. Além disso, em casos de pensamentos de morte ou de se machucar recomenda-se procurar apoio especializado e entrar em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), o qual presta atendimento via telefone pelo numero 188, 24 horas por dia, voltado ao atendimento desses casos.
Não há despesas pessoais para o participante em qualquer fase do estudo. Também não há compensação financeira relacionada à sua participação, que será voluntária. Se existir qualquer despesa adicional relacionada diretamente à pesquisa (tais como, passagem para o local da pesquisa, alimentação no local da pesquisa ou exames para realização da pesquisa) a mesma será absorvida pelo orçamento da pesquisa. Além disso, caso ocorra algum dano decorrente da pesquisa, o participante terá direito a solicitar indenização através das vias judiciais e extrajudiciais.
Os dados serão inicialmente armazenados na plataforma on-line “Google Formulários”, e após o processo de coleta de dados serão armazenados exclusivamente no computador do pesquisador principal. Estes serão armazenados até 5 anos após o termino da pesquisa, podendo ser desprezados após. Em hipótese nenhuma os dados assim como as respostas individuais serão fornecidas a terceiros ou enviadas via on-line/impressos. Tais medidas visam assegurar a confidencialidade, privacidade, proteção dos dados e a não estigmatização dos participantes da pesquisa.
Os dados e materiais utilizados na pesquisa ficarão sobre a guarda do pesquisador. Os resultados da pesquisa serão divulgados no setor Psiquiatria do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) podendo ser publicados posteriormente. Os pesquisadores se comprometem em divulgar os resultados advindos da pesquisa em domínio público, disponível a toda população sem distinção entre aqueles que participaram ou não do estudo. Além disso, espera-se realizar um retorno aos participantes da pesquisa, como aconselhamento e/ou orientações ao termino da pesquisa, em posse dos resultados e conclusões advindas desta.
Se o (a) Senhor (a) tiver qualquer dúvida em relação à pesquisa, por favor, telefone para: Bráulio Brandão Rodrigues, no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) no telefone (62) 99803-6222, disponível inclusive para ligação a cobrar, e pelo e-mail (preferencialmente) brandaobbr@gmail.com.
Este projeto foi Aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FEPECS-SES/DF. O CEP é composto por profissionais de diferentes áreas cuja função é defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Este trabalho está em conformidade com a Resolução CNS nº 510 de 2016 e a Resolução CNS nº 466 de 2012(Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais).
As dúvidas com relação à assinatura do TCLE ou os direitos do participante da pesquisa podem ser obtidas através do telefone: (61) 2017 2132 ramal 6878 ou e-mail: comitedeetica.secretaria@gmail.com. Além disso, tem-se a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), responsável por implementar as normas e as diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Esta deverá ser acionada como recurso para dúvidas referentes as questões éticas da pesquisa e sobre a assinatura deste termo, através do endereço SRTV 701, Via W 5 Norte, lote D - Edifício PO 700, 3º andar – Asa Norte CEP: 70719-040, Brasília – DF, de segunda a sexta-feira entre 8:00 e 19:00 horas, e-mail conep@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-5877.
Caso concorde em participar, pedimos que assinale a caixa de texto a baixo, demostrando seu interesse. Ressalta-se ainda que este documento possui duas vias, sendo que uma ficará com o pesquisador responsável e a outra lhe será enviada após termino das respostas do questionário.