I DAS OBRAS CONCORRENTES
1. O troféu Arara Azul será
outorgado a obras publicadas em língua portuguesa, no Brasil.
1.1 A obra deve conter, no mínimo, 50 folhas, conforme
dispõe a Organização das Nações Unidas – UNESCO.
1.2
Consideram-se obras em primeira edição aquela que nunca tenham sido publicadas
no Brasil, em formato de livro, impresso ou digital, e que disponham de ISBN e
Ficha catalográfica emitidos no Brasil, seguindo requisitos legais.
1.4 A
autoria da obra deverá ser de autor(a) brasileiro(s), nato(s), naturalizado(s),
ou estrangeiro(s) com residência em Canaã dos Carajás. Se necessário, a
Comissão Responsável se reserva o direito de solicitar comprovação relativa aos
casos relacionados.
1.5
Considera-se “livro” a obra intelectual publicada com ISBN e Ficha
Catalográfica, conforme legislação pertinente. O não cumprimento dessa
exigência é motivo para desclassificação.
1.6
Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições de obras com Ficha
Catalográfica em desconformidade com os critérios obrigatórios de classificação
bibliográfica.
1.6.3 Em caso de comprovação de falsificação,
haverá desclassificação sumária e os responsáveis serão notificados pela Comissão.
II DAS INSCRIÇÕES
1. A inscrição deverá ser
feita de forma on-line, através do formulário disponível em: http://portal.semedcanaadoscarajas.pa.gov.br/
e https://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/novo/ .
2. No ato da inscrição, o
candidato deverá enviar um exemplar da obra deverá ser entregue junto à
inscrição, seja por meio físico, com entrega a ser feita na sede da SEMED (Rua
Itamarati, SN, bairro Novo Horizonte, CEP 68537000), ou de forma digital,
formato PDF, através do e-mail flacc@semedcanaadoscarajas.pa.gov.br
4. As inscrições deverão ser realizadas
conforme o prazo estabelecido em edital específico.
5. O candidato poderá
consultar a situação de sua inscrição (validada ou invalidada) no período
estabelecido em edital específico.
6. Caso a inscrição não tenha
seguido rigorosamente o edital, será invalidada, com a discriminação do que não
foi cumprido.
6.1 Não cabendo recursos para obras classificadas
como inválidas.
III
DOS CRITÉRIOS
1. As obras inscritas serão
analisadas por meio de uma comissão julgadora formada por profissionais das
áreas de literatura, artes e critérios literários definidos pela SEMED.
2. A comissão julgadora
concederá o Troféu Arara Azul a uma obra que se intitule como pertencente a,
pelo menos, uma das categorias seguintes:
2.1 Relevância Social
2.2 Ambiental
2.3 Acadêmico
2.4 Pedagógico
2.5 Literário
2.6 Biográfico
2.7 Autoajuda
2.8 Fotografia
3. O critério acadêmico,
pedagógico e/ou literário, cabe ao júri a
decisão, que será soberana e não suscetível de apelo.
IV PREMIAÇÃO
1. A comissão julgadora
concederá o Troféu Arara Azul a uma obra apenas.
2. O resultado do Prêmio
Troféu Arara Azul será divulgado em novembro de 2022, durante o 3º Festival
Literário e Artístico de Canaã dos Carajás – FLACC.
3. A cerimônia de premiação
tem data prevista para o dia 19 de novembro de 2022, no encerramento do FLACC.
V
DISPOSIÇÕES GERAIS
1. As
inscrições para o Troféu Arara Azul 2022 serão gratuitas.
2.
Os vencedores de edições anteriores não poderão se candidatar novamente à
premiação no intervalo de 1 ano.
3.
Não serão aceitas obras póstumas, assim como obras em coautoria.
6.
Nenhum arquivo enviado será devolvido aos candidatos.
7. Antes
de anexar sua inscrição, o candidato deverá clicar no termo de aceite, indicando
que concorda com os termos do Edital.
8. Caberá
ao candidato indicar, na inscrição, um e-mail válido e que não proteja de spams
mensagens enviadas pelo e-mail: flacc@semedcanaadoscarajas.pa.gov.br . A SEMED não se responsabiliza por mensagens não
recebidas em virtude de quaisquer questões técnicas referentes ao e-mail do
candidato, tais como caixa de entrada cheia, programas antisspam ou servidor
fora do ar.
9.
Informações adicionais sobre o Troféu Arara Azul 2022 podem ser encaminhadas ao
e-mail flacc@semedcanaadoscarajas.pa.gov.br