TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E
ESCLARECIDO - TCLE
Convidamos você que é professor/a atuante no Ensino Médio da rede pública estadual de São Paulo, para participar, como voluntário/a, da pesquisa PEDAGOGIAS DECOLONIAIS E PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA: A DESCONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA ÚNICA NA ESCOLA. Esta pesquisa é da responsabilidade da pesquisadora ALINE BELLE LEGRAMANDI, residente na capital de São Paulo, telefone: (11) 9 9566-0037, e-mail: alinebelle@uni9.edu.br. A pesquisadora é pós-graduanda de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e está sob a orientação da Dr.ª Rosemary Roggero, e-mail: rosemaryr@uni9.pro.br. Havendo necessidade, as dúvidas podem ser esclarecidas com a pesquisadora ou sua orientadora. Após todas as dúvidas sanadas, você estará livre para decidir participar ou recursar-se.
Caso não aceite participar, não haverá nenhum problema, não participar é um direito seu, da mesma forma que é possível interromper ou retirar seu consentimento na sua participação, de maneira temporária ou definitiva, sem qualquer constrangimento, dano ou punição, desde que comunicado à pesquisadora por e-mail até 18 de junho de 2023.
Esta pesquisa atende as normas regulamentadoras que integram a Resolução CNS nº. 466 de 2012, responsável pela normalização ética de pesquisas envolvendo seres humanos e pode ser consultada neste endereço eletrônico: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Informamos, ainda, que esta pesquisa também está em consonância com a Resolução CNS nº. 510 de 2016 que determina as normas cabíveis nas pesquisas em Ciências Humanas e Sociais e pode ser consultada neste endereço eletrônico: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf.
Por fim, ressaltamos que, ao aceitar participar da pesquisa, você não pagará nada e nem receberá qualquer pagamento, pois trata-se de uma participação voluntária em pesquisa acadêmica.
Você concorda e aceita participar desta fase da referida pesquisa, de acordo com as orientações acima descritas no TCLE?