Salvador, 30/03/2021.


Prezado(a) Senhor(a),


Com os cordiais cumprimentos, o Instituto Antônia Conselheira - IAC, sediado em Salvador, Bahia, criado em 2013, com a missão institucional de fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Política de Assistência Social/SUAS e da Educação, através de Assessoria, Consultoria, Cursos,  Capacitações e Serviços, realizará  o II CIRCUITO DO CONHECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos dias: 12, 13, 15, 19, 20, 22, 23 de abril de 2021, das 19 às 22h - Online + ao vivo, com carga horária de 28h, na modalidade online.

DATA, CONTEÚDO E PROFESSOR(A)

12/04/2021 - AULA INAUGURAL: A Assistência Social além das Paredes: De qual Proteção Social estamos falando???

PROFESSOR: Marcus Magalhães Almeida Magalhães - Graduado em Direito pela UCSAL. Especialista em Direito Público (LFG/ UNIDERP). Mestre em Direito (UFBA). Professor titular das disciplinas Direito Constitucional, História do Direito e Direito da Criança e do Adolescente (FTC). Advogado com experiência na área de Advocacy. Assessoria e assistência em Direito, com ênfase em Direitos Humanos. Consultor jurídico de organizações da sociedade civil na área de direitos humanos, com ênfase na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Atuou como gestor público municipal, estadual e federal. Ex-Conselheiro Estadual de Assistência Social - CEAS.

13/04/2021 - A Execução da Política de Assistência Social no âmbito Municipal

PROFESSORA:  Mara Moraes - Mestra em Gestão Executiva pela UFBA. Pós-graduada em Psicopedagogia de Inspiração Psicanalista pela UFBA. Graduada em Ciências Contábeis pela UCSAL. Funcionária Aposentada pelo Tribunal do Trabalho da 5ª Região. Ex-Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia. Militante da Política Nacional da Assistência Social.

15/04/2021 -  Proteção Social Básica - PSB

PROFESSOR:  Maurício Bodnachuk - Assistente Social. Especialista em Gestão Pública, Saúde Pública e cursando pós-graduação em Docência do Ensino Superior. Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia – CRESS 5ª Região de maio a novembro de 2020. Coordenador da Proteção Social Básica do Estado da Bahia na Superintendência de Assistência Social - SAS da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS.

19/04/2021 - Proteção Social Especial - PSE

PROFESSORA Thaise Viana - Mestranda em Serviço Social pela UFBA. Especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais pela Universidade Gama Filho-RJ. Graduada em Serviço Social pela UCSAL. Atuou como docente em cursos de graduação de Serviço Social em faculdades públicas e privadas. Assessora Técnica do Gabinete da Superintendência de Assistência Social no Estado da Bahia (Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS).

20/04/2021 - A Assistência Social e a interface com os Direitos da Criança  e  do Adolescente

PROFESSORA Antônia L. Santos - Diretora Geral do Instituto Antônia Conselheira – IAC. Graduada em Direito. Possui Curso de Proteção Integral à Criança e Adolescente com Docência e Prática no Ensino Superior pela UNIBAHIA/FUNDACEM (420 horas). Curso de Direito Administrativo pelo CERS. Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaparica (2017). Assessora Técnica da Superintendência de Assistência Social  da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SAS/SJDHDS (2014/2017). Conselheira Tutelar de Salvador - BA (2004/2012). Ex-Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares da Bahia – ACTEBA.

22/04/2021 - Gestão Financeira e Orçamentária da Assistência Social

PROFESSOR Matheus Albergaria Paulino de Almeida - Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Bacharel em Direito pela UNEB. Advogado e Facilitador de eventos formativos nas áreas de Direitos Humanos, Políticas Públicas e Mediação de Conflitos. Ex-Secretário de Educação do município de Itaparica-BA  ( 2017-2020). Ex- Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaparica-BA (2017). Consultor do IAC .

23/04/2021 - A Responsabilidade Administrativa e Penal no âmbito da Assistência Social

PROFESSOR e DOUTOR  Miguel Moacyr Alves Lima - Promotor de Justiça Aposentado pelo Estado de Santa Catarina. Graduado em Direito. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Advogado. Professor Universitário. Coordenador Científico do Instituto Antônia Conselheira – IAC.

INVESTIMENTO: (VALOR REAL)
Lote 1 (até 07/04)  - R$110
Lote 2 (08 a 11/04) - R$130

Diferencial do IAC:
# 10% de descontos para cursistas do IAC
# 10% de descontos para os Assistentes Sociais regularizados no CRESS-BA.
# A cada 05 inscritos do mesmo município dá direito a 01 inscrição gratuita.

Tel.: 71 9.8506-5998

INSCRIÇÕES:
Basta preencher este formulário  e realizar o pagamento (à vista)  através de depósito ou transferência bancária em favor de Antônia Luzia Silva Santos - CNPJ: 19.324.105/0001-24 - Banco: Brasil - Código do banco: 001 - Agência: 3460-6 - Conta Corrente: 58706-0. Serão disponibilizadas toda a documentação e  a Nota Fiscal. Não emitimos boleto neste formulário.


REGRAS
CERTIFICAÇÃO
• Será fornecida a quem cumprir 75% de participação no Curso. Para o exame deste requisito, se for o caso, as justificativas deverão ser encaminhadas à Coordenação do Curso dentro do prazo máximo de 24horas, para análise do devido exame.
• O certificado será encaminhado aos cursistas, no prazo de 05 dias úteis, após o encerramento do Curso. No caso de urgência, o cursista deve solicitar um atestado à Coordenação do Curso. Os cursistas dos Municípios que pagarem posteriormente ao final do Curso, só receberão a certificação mediante o referido pagamento.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO/CANCELAMENTO
• A inscrição poderá ser cancelada pelo inscrito em até 7 (sete) dias úteis da finalização da mesma, mediante requerimento formalizado através de e-mail: evento.iac@gmail.com endereçado a Coordenação, contendo o nome completo do (a) inscrito(a).
• Se o cancelamento da inscrição for requerido antes do início das aulas, o reembolso do que houver sido pago será feito, com a dedução, a título de multa contratual, do valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do Curso.
• Se o cancelamento da inscrição foi requerido após o início das aulas, o reembolso será feito com a dedução, a título de multa contratual, de valor correspondente a 20% (vinte por cento) do valor total do Curso.
• Se a inscrição tiver sido feita através do sympla, o reembolso será efetuado pela própria plataforma, com observância das regras que lhe são pertinentes.
• No caso da inscrição feita diretamente pelo IAC, o reembolso ocorrerá, em até 03 (três) dias úteis da solicitação do cancelamento.
• Em todos os casos, será indispensável que haja a formalização do requerimento de cancelamento da inscrição, feita pelo(a) próprio(a) inscrito(a), ou por procurador, com poderes especiais.

INFORMAÇÕES ADCIONAIS
• No site do Instituto Antônia Conselheira – IAC, estão disponíveis as informações gerais e especiais sobre os Cursos e outros produtos oferecidos por esta Instituição.
O Instituto Antônia Conselheira – IAC, visando assegurar aos seus clientes atendimento de qualidade, inclusive atendimento personalizado, disponibiliza espaço institucional para o esclarecimento de dúvidas, reclamações, suspensão, cancelamento e renovação de contratos relativos aos serviços que presta, através do e-mail: evento.iac@gmail.com

Obs.: Você pode adquirir este curso pelo cartão de crédito através da plataforma SYMPLA.

Atenciosamente,

Antônia L. Santos
Instituto Antônia Conselheira -IAC
71 9.8506-5998