Politica de Privacidade - Ao aceitar a Política de Privacidade, está a autorizar a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Miquelina Pombo (APEBMP)a proceder ao tratamento dos seusdados pessoais e dos dados pessoais do seu educando.Declara ainda: Estar ciente e plenamente informado/a de que o tratamento dos seus dados pessoais e os dados pessoais do seu educando inclui todas as operações afetas sobre os dados por sitransmitidos, por meios automatizados ou não, necessários à frequência dos serviços disponibilizados pela APEBMP, de acordo com a legislação em vigor; Tomar conhecimento que os seus dados pessoais e os dados pessoais do seu educando serão guardados pelo período de tempo fixado em lei ou o estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos; Tomar conhecimento que, nos termos da legislação aplicável, é garantido, a todo o tempo, o exercício dos direitos de acesso, retificação, automatização e eliminação dos dados pessoais e dos dados pessoais do seu educando, podendo ainda opor-se ao tratamento dos mesmos mediante pedido escrito dirigido à APEBMP, bem como o direito de apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados através do Website
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