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Questionário para avaliação dos Aspectos Sociais: Perfil de Associações e Cooperativas de catadores
Com relação as afirmações abaixo, marque o grau de concordância que você tem em relação ao item (0=Totalmente em Desacordo, 10=Totalmente de acordo).
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A.1) Dos 36 empreendimentos identificados (associações e cooperativas) 81% encontram-se ativos.
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B.1) A Lei n° 12.305/10 e os Decretos, Federal nº 5940/2006 e Estadual nº 572/2011 contemplam e amparam as associações e cooperativas de catadores visando a inclusão social e econômica.
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C.1) Existência de Movimento Nacional de Catadores.
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D.1) Mais de 30% da população manifesta Intenção em participar de uma campanha para melhorar a gestão de resíduos sólidos urbanos em sua cidade.
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A.2) Ausência do Poder Público Municipal na implementação de programas de coleta seletiva e educação ambiental voltados para a valorização dos resíduos.
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B.2) Baixa adesão das Associações/Cooperativas ao Movimento Nacional de Catadores.
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C.2) Fragilidade quanto a recursos humanos, capacitação técnica na administração dos empreendimentos: associações/cooperativas.
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D.2) Infraestrutura/logística inexistentes ou inadequadas nas associações/cooperativas.
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A.3) Dispositivo na lei da PNRS que possibilita incentivo e acesso diferenciado para ações na gestão de Resíduos Sólidos.
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B.3) Dispositivo jurídico para cobrança de taxa de coleta de resíduos sólidos, definido no artigo 29 da Lei 11.445/2010 com redação dada pela Lei federal 14.026/2020 (novo marco regulatório do saneamento).
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C.3) Arranjos intermunicipais de aterros sanitários em regime consorciado com os benefícios da lei 12.305/2010 artigo 45.
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D.3) Melhoria gerencial e organizacional do Governo Federal na gestão ambiental instituída pelo novo marco regulatório do saneamento em nível federal, estadual e municipal.
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E.3) Incentivos à gestão consorciada com prioridade de acesso a recursos financeiros externos.
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F.3) Certificação ambiental, por instituições nacionais e internacionais, como mecanismo de garantia da qualidade de produtos, serviços ofertados e compromisso ambiental exemplo: OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ONU.
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G.3) Experiências nacionais exitosas de certificação ambiental para pequenas e médias empresas (Rótulo Ecológico).
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A.4) Taxas anuais de aumento populacional acima da média nacional correlacionadas com altas taxas de crescimento econômico (Inesgotabilidade dos resíduos).
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B.4) Resistência à implementação de Responsabilidade Social das empresas.
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C.4) Moderada capacidade de investimento público e baixa atratividade para investimentos privados nos municípios de pequeno porte.
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D.4) Limitações de recursos da união para região/estado.
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E.4) Restrições de acesso a recursos financeiros por descumprimento à legislação e acordos ambientais.
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F.4) Pressão da comunidade internacional para cumprimento de acordos ambientais com imposição de barreiras comerciais.
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G.4) Risco de redução da arrecadação, (complementar) situação fiscal mais vulnerável e maior risco de insolvência em consequência da reforma tributária.
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H.4) Resistência de responsáveis privados face a entraves burocráticos e elevação dos custos de produção.
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I.4) Dificuldades de acesso a tecnologias inovadoras e comprometimento de adoção de Sistema de Gestão Ambiental pelas empresas.
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J.4) Riscos de postura exaustivamente consumista e descartável, face a abundância de recursos naturais.
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