ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
CADASTRO DOS ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS SEM PERSONALIDADE JURÍDICA - Venturosa/PE
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DO GRUPO OU COLETIVO
1. Nome completo: *
2. Número do RG e Órgão emissor: *
4. Número do CPF: *
6. E-mail: *
7. Confirmar E-mail: *
8. Endereço (rua e número): *
9. Bairro: *
10. Cidade: *
11. CEP: *
12. Celular: *
13. Telefone fixo (caso não possua, escreva “não tenho”): *
DADOS DO GRUPO OU COLETIVO
16. Nome do grupo ou coletivo: *
17. Data de criação: *
18. Qual seu segmento cultural ou artístico de atuação da entidade? *
必填
Caso marcou Outra linguagem, na questão anterior especifique aqui.
20. Caso não seja possível anexar as comprovações nesse formulário, em função do tamanho ou do formato dos arquivos, informe o link de pasta em drive on-line (nuvens digitais), com os arquivos. Fique atento/a para não alterar os arquivos dentro da pasta virtual, as atividades. A data de inserção dos arquivos fica registrada nas ferramentas de armazenamento em nuvens digitais (drives). A alteração indevida da documentação pode acarretar na não aprovação da inscrição no Cadastro. Caso não vá informar um link, escreva “NÃO TEM”. *
21. Informe chave/senha de acesso do link com a comprovação de atuação artístico-cultural, caso o link informado na pergunta anterior esteja em modo privado. Se nãoestiver no modo privado, ou melhor, não tiver chave de acesso ao link, escreva "NÃO TEM". *
22. Número de integrantes do grupo ou coletivo: *
23. Utiliza ou já utilizou programas de fomento à cultura? Se sim, quais? Se não, escreva “não utilizo” *
24. Utiliza verba de empresa privada para auxilio nas atividades? Se sim, quais? *
25. É um grupo ou coletivo pertencente a algum povo ou comunidade tradicional (povos indígenas, povos ciganos, povos de terreiro, comunidades quilombolas, famílias circenses, pescadores artesanais, dentre outros)? *
27. Declaro total responsabilidade pela utilização de músicas,documentos, textos, imagens e outros arquivos ou meios, cujos direitosautorais estejam protegidos pela legislação vigente. *
28. Declaro nos termos da Lei nº 9.610/98 (direitos autorais), que autorizo a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo, Lazer e Juventude a arquivar, armazenar, utilizar e divulgar os dados daminha inscrição, para fins de pesquisas para a constituição de políticas públicas de cultura municipais, estaduais e federais, observando a adequação disposta nos Decretos de nº 49.914/2020 e nº 49.265/2020, bem como na Lei nº 13.709/2018 (LGPD): *
29. Declaro que as informações presentes neste formulário são legítimas e têm validade em todo o território brasileiro. *
30. Declaro que todos os campos deste formulário constituem autodeclaração e, em caso de falsidade, uso ilícito e/ou imoral da mesma, incorrerei nas penalidades previstas no código penal brasileiro (artigos171 e 299 da lei nº 2.848/40): *
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