O presente formulário constitui instrumento de levantamento de informações que irão subsidiar a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Pedra Azul/MG no âmbito da Lei "Aldir Blanc" (LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020). Este formulário é destinado ao cadastro dos espaços de cultura. É importante que o preenchimento deste formulário seja efetuado de forma concisa, mas sem deixar de considerar as informações de caráter relevante por parte dos interessados. Certifique-se de que as informações de contato estejam devidamente corretas. Os dados aqui inseridos são de inteira responsabilidade do responsável pelo preenchimento.
 Link de acesso à Lei "Aldir Blanc": http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628


O cadastro NÃO garante o recebimento dos recursos, se atente às informações aqui prestadas.


Declaro estar ciente que:
I. O presente cadastro tem por objetivo compor um banco de dados de grupos, artistas, espaços culturais, etc. Residentes/ situados no Município de Pedra Azul – MINAS GERAIS;

II. Poderão se tornar público meus dados de: site/blog, release e foto do artista;

III. Dados como - CPF, IDENTIDADE E INFORMAÇÕES SOBRE RENDA poderão ser disponibilizadas a outros órgãos governamentais e a instituições bancárias, mediante solicitação formal destas instituições, afim de que seja realizado a comparação com os dados apresentados no questionário às determinações expressas em lei para possível validação do cadastro;

IV. Este cadastro trata-se de um levantamento de dados de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para possível recebimento de auxílio financeiro, oriundos da Lei Aldir Blanc, caso preencha todos os critérios necessários;

V. A realização deste cadastro não cria obrigatoriedade para recebimento do auxílio financeiro provenientes da Lei Aldir Blanc e não criará vínculo ou obrigação de contratação, repasse, ou quaisquer outras ações que venham onerar a Prefeitura Municipal de Pedra Azul, Minas Gerais.