RECONSTRUIR O BRASIL COM LULA, DERROTAR ZEMA E DEVOLVER MINAS AO POVO

Manifesto de lançamento do VII Encontro de Comitês e Movimentos Populares e Sindicais de Minas Gerais

Nós, organizações populares, sindicais e culturais de Minas Gerais, vimos por meio deste manifesto anunciar a construção do VII Encontro de Comitês e Movimentos Populares de nosso estado, que será realizado entre os dias 29 de abril e 1º de maio de 2023.

Nos últimos anos, enfrentamos uma das batalhas mais difíceis de nossa história: a luta contra o neoliberalismo fascista, materializado no governo de Jair Bolsonaro (PL). Nos somamos a milhões de lutadores e lutadoras do povo brasileiro que, com muita organização e mobilização, construiu o caminho para derrotarmos nas urnas o projeto de destruição dos direitos sociais e humanos que vinha em curso em nosso país.

A eleição de Lula (PT) não representa apenas uma vitória eleitoral, mas se converte numa vitória política. Sabemos que o governo está em disputa. Por isso, apostamos na organização e na participação popular como a principal via de construção da força social necessária para garantir a implementação do programa eleito em 2022 e das medidas emergenciais necessárias para que o povo brasileiro retome sua dignidade. Queremos um presente e um futuro sem fome, com moradia, emprego, saúde, educação de qualidade e preservação ambiental.

Sabemos ainda que as ideias que fortalecem o bolsonarismo seguem vivas no seio da sociedade brasileira. Esse movimento, de caráter autoritário e antidemocrático, possui direção, financiamento, agitadores e executores. Dessa forma, para que episódios, como o ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília, que chocou o país no dia 8 de janeiro deste ano, não voltem a acontecer, apostamos na combinação das lutas institucional, social e ideológica para combater o neoliberalismo fascista e seus representantes.

ZEMA QUER VENDER MINAS GERAIS

Em Minas, o governo abriga um dos principais representantes do bolsonarismo. Eleito e reeleito com apoio do empresariado, o legado de Zema em Minas é de desmonte de todas as áreas sociais e tentativa de entrega do patrimônio e dos recursos naturais do estado para a iniciativa privada, em total consonância com a política de neoliberal.

Inimigo do meio ambiente, o governador utilizou de recursos financeiros, que deveriam servir para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, que ceifou a vida de 272 pessoas, para sua reeleição e para a construção de um rodoanel, que é ecocida e hidrocida, e servirá sobretudo às próprias mineradoras. Enquanto Zema dá as mãos à Vale, as famílias atingidas, o rio, a diversidade e os movimentos populares seguem resistindo pela reparação socioambiental.

O governador articulou com as empresas e com o Judiciário para facilitar o avanço da mineração no estado. Desmontou a fiscalização, autorizou a atuação minerária sem licenciamento ambiental e exonerou servidores que denunciaram a prática em curso. Até mesmo a Serra do Curral, conhecida como o cartão-postal da capital mineira, está na mira da ganância de Zema e das mineradoras.

Inimigo da educação pública, Zema levou a iniciativa privada para as escolas públicas de nosso estado. O saldo dos projetos Mãos Dadas, Somar e do Ensino Médio em Tempo Integral é o aumento do abandono nas escolas de educação básica, a redução de turmas e o fechamento de instituições de ensino. Não satisfeito, o governador ameaça extinguir a Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), que atende crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Romeu Zema também não cumpriu nenhuma meta do Plano Estadual de Educação, Lei 23197/2018.

A quem denunciou o desmonte em curso na educação mineira, Zema respondeu com autoritarismo. Desde que o governador assumiu em 2019, todas as paralisações dos trabalhadores em educação do estado foram judicializadas.

Nos últimos anos, a categoria construiu greves e mobilizações pela garantia do pagamento do piso salarial nacional. Até hoje, o governador não pagou nenhum reajuste do piso dos profissionais.

Inimigo dos trabalhadores, além de negar o cumprimento da lei do piso salarial nacional da educação, o governo Zema tentou torná-la inconstitucional e articulou com o Judiciário uma multa milionária e o bloqueio das contas do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

Em 2022, o pagamento do piso da educação e o reajuste salarial de 14% para profissionais da saúde e da segurança pública foram aprovados pela ALMG. Porém, com a justificativa de que o Estado não possui “pote de ouro”, Zema buscou a Justiça e anunciou um aumento de apenas 10% para as três categorias.

Enquanto os educadores de Minas possuem vencimento básico de R$ 2.350,49, o empresário Romeu Zema solicitou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um aumento de quase 300% em seu salário.

Inimigo da saúde, o governador defendeu, durante a pandemia de covid-19, que o vírus deveria “viajar”, enquanto milhares de famílias mineiras sofriam com a perda de entes queridos. Além de deixar paralisadas as obras de construção dos hospitais regionais em Minas, Zema busca privatizar estruturas do Sistema Único de Saúde.

Nos últimos meses, o governador divulgou uma série de editais com o objetivo de entregar para Organizações Sociais (OS), unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Além disso, o governo de Romeu Zema é o primeiro da história a ter as contas negadas pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-MG).

Inimigo do desenvolvimento e da soberania, o governador busca a todo custo vender nossos empresas estatais. Zema quer entregar a Cemig, a Copasa, a Gasmig e a Codemig à iniciativa privada, contrariando o desejo do povo mineiro. Nos últimos anos, foram inúmeras as denúncias do processo de desmonte, contratos indevidos e aparelhamento das empresas por parte do governo de Minas. No fim, quem mais sofre com isso tudo é o povo mais pobre, que perde a qualidade do serviço e paga a conta mais cara.

Além disso, Zema foi um dos grandes aliados de Jair Bolsonaro na tentativa de privatização do metrô de BH, vendido a preço de banana, da Refinaria Gabriel Passos (Regap) e da Ceasa Minas.

Inimigo da comunicação pública, Zema ataca sistematicamente os trabalhadores e o projeto político da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que é responsável pela Rede Minas e pela Rádio Inconfidência. Além de não valorizar os profissionais, interferir politicamente na grade de programas das emissoras e demitir servidores, recentemente, o governador apresentou uma proposta de reforma administrativa, que cria uma Secretaria Estadual de Comunicação e vincula a EMC à pasta. Os trabalhadores temem que a proposta seja, na realidade, para transformar as emissoras em canais de propaganda política do governo.

Inimigo da cultura, uma das primeiras medidas de Zema ao assumir o governo foi fechar a Secretaria de Cultura de Minas Gerais, unificando com o Turismo, o que representou um esvaziamento da pasta. Além disso, o governador demitiu funcionários e gestores culturais. Ao mesmo tempo, o partido de Zema votou em peso contra a Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo. 

Ainda no primeiro mandato, o governador criou medidas que dificultaram a realização do carnaval. Em 2019, dezenas de blocos de rua da capital mineira, quase não puderam desfilar. 

O segundo mandato de Zema também já é marcado por desmontes, demissões em massa, censura e autoritarismo na área cultural.

Inimigo dos movimentos populares, Zema criminaliza as atividades das organizações populares que lutam por comida, moradia, cultura, educação, saúde, meio ambiente saudável e direito à terra. Em 2020, em meio à pandemia, o governador coordenou uma operação policial que tinha o objetivo de despejar 450 famílias do acampamento Quilombo Campo Grande, no Sul de Minas. Mesmo com 56 horas de resistência popular, uma escola foi destruída e casas foram demolidas.

O atual governo é também inimigo dos povos indígenas e dos povos tradicionais, agredidos pelos projetos de mineração e pelos ataques ao meio ambiente, populações inteiras estão ameaçadas em todas as regiões do estado.

Sua proposta de reforma administrativa também ameaça o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea) ao propor retirá-lo da Secretaria de Desenvolvimento Social e colocá-lo na Secretaria de Agricultura, submetendo assim o conselho aos interesses do agronegócio e da indústria dos agrotóxicos.

Autoritário e corrupto, Zema possui um longo histórico de desrespeito às posições da Assembleia Legislativa. Um dos casos mais emblemáticos aconteceu no último ano, quando o governador ignorou o parlamento mineiro e tentou enfiar goela abaixo do estado o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Sem conseguir o aval da ALMG, articulou com o governo Bolsonaro e com o Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a autorização para que Minas aderisse à proposta. Além de impor a privatização de estatais, o RRF retira a autonomia do estado, impede a realização de concursos públicos para melhor atendimento da população e precariza os serviços públicos. 

Na ALMG, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cemig identificou uma série de práticas ilícitas cometidas pelo governo de Minas. Contratos sem licitação, interferências do partido de Zema na gestão e denúncias de espionagem foram algumas das irregularidades identificadas.

PRECISAMOS NOS ORGANIZAR

Diante desse cenário, cabe ao povo mineiro se manter organizado e resistir contra as sucessivas tentativas do governo Romeu Zema de vender e desmontar o nosso estado. Minas Gerais deu o recado nas urnas ao eleger Lula presidente. Não queremos que nosso estado fique na contramão do Brasil, como foi na época dos governos do PSDB.

Por isso, convocamos o VII Encontro de Comitês e Movimentos Populares e Sindicais, que irá reunir entre os dias 29 de abril e 1º de maio aqueles que realmente defendem os interesses de Minas Gerais.

Durante o encontro, iremos construir um plano de ações e uma campanha permanente de luta contra o governo Zema. Em nosso estado, a derrota do bolsonarismo passa necessariamente por derrotar seu representante, que hoje ocupa a cadeira do governo de Minas Gerais.

Convidamos a todas e todos a se somarem nessa iniciativa!