DECLARO prestar por este meio, para os efeitos previstos no disposto nos artigos 6.º, n.º 1, alínea a), 9.º, n.º 2, alínea a) e 13.º do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do conselho, de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de dados), o meu consentimento expresso para a recolha, utilização e tratamento dos meus dados, constantes do presente formulário , que por minha vontade informei/forneci, ao Município de Vila Velha de Ródão, pessoa coletiva n.º 506 642 798, responsável pelo tratamento de dados, no exercício das atribuições e competências previstas na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e demais legislação atributiva de competências às autarquias locais, com a estrita finalidade identificada. Tomei conhecimento de que a falta de consentimento para o tratamento dos meus dados pessoais inviabilizará a análise para a inscrição no evento. O Município de Vila Velha de Ródão garante a confidencialidades deste processo e bem assim da documentação recebida e as informações transmitidas pelo(s) candidato (s) que serão utilizados unicamente no âmbito do referido neste processo e dentro dos limites estritamente necessários para assegurar o bom processamento e análise do candidato. *
