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Questionário para Resíduos Sólidos da Mineração
Com relação as afirmações abaixo, marque o grau de concordância que você tem em relação ao item (0=Totalmente em Desacordo, 10=Totalmente de acordo).
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A.1) Regulação, fiscalização, comércio, industrialização de matérias-primas minerais realizada pela ANM.
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B.1) Licenciamento ambiental, fiscalização e acompanhamento das atividades - responsabilidade da SEMA.
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C.1) Exige-se elaboração do plano de gerenciamento de resíduos.
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D.1) Existência de Cadastro de Atividades na SEMA e ANM.
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E.1) Existência de Legislação Federal e Estadual que disciplina o setor.
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A.2) Necessidade de melhor aparelhamento dos órgãos de fiscalização e controle.
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B.2) Precariedade de acesso às áreas de exploração, dificultando inclusive a fiscalização.
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C.2) Ausência de dados que contemple informações sobre geração de resíduos sólidos (estéreis, rejeitos, resíduos outros), tanto nas empresas, quanto nos órgãos de fiscalização e controle.
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D.2) Inexistência de PGIRS e Inventário de Resíduos Sólidos, com informações detalhadas.
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A.3) Dispositivo na lei da PNRS que possibilita incentivo e acesso diferenciado para ações na gestão de Resíduos Sólidos.
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B.3) Dispositivo jurídico para cobrança de taxa de coleta de resíduos sólidos, definido no artigo 29 (II) da Lei 11.445/2010 com redação dada pela Lei federal 14.026/2020 (novo marco regulatório do saneamento).
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C.3) Arranjos intermunicipais de aterros sanitários em regime consorciado com os benefícios da lei 12.305/2010 (artigo 45).
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D.3) Melhoria gerencial e organizacional do Governo Federal na gestão ambiental instituída pelo novo marco regulatório do saneamento (incluir área de ação conjunta no níveis federal, estadual e municipal).
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E.3) Incentivos a gestão consorciada com prioridade de acesso a recursos financeiros externos.
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F.3) Certificação ambiental, por instituições nacional e internacionais, como mecanismo de garantia da qualidade de produtos, serviços ofertados e compromisso ambiental (resíduos sólidos - ods 12 - onu).
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G.3) Experiências nacional exitosas de certificação ambiental para pequenas e médias empresas (Rótulo Ecológico).
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A.4) Taxas anuais de aumento populacional acima da média nacional correlacionadas com altas taxas de crescimento econômico (Inesgotabilidade dos resíduos).
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B.4) Resistencia a implementação de responsabilidade social em particular nas microempresas e empresas de pequeno porte.
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C.4) c) Moderada capacidade de investimento público e baixa atratividade para investimentos privados nos municípios de pequeno porte.
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D.4) Limitações de recursos da União para a Região/Estado.
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E.4) Restrições de acesso a recursos financeiros por descumprimento a legislação e acordos ambientais.
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F.4) Pressão da comunidade internacional para cumprimento de acordos ambientais com imposição de barreiras comerciais.
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G.4) Risco de redução da arrecadação, (complementar) situação fiscal mais vulnerável e maior risco de insolvência em consequência da reforma tributária.
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H.4) Resistência de responsáveis privados face a entraves burocráticos e elevação dos custos de produção.
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I.4) Dificuldades de acesso a tecnologias inovadoras e comprometimento de adoção de Sistema de Gestão Ambiental pelas empresas.
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J.4) Riscos de postura exaustivamente consumista e descartável, face a abundância de recursos naturais.
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