TERMO DE ACEITE
I. O presente cadastro tem por objetivo compor um banco de dados sobre os agentes culturais do município de Ouro.
II. Os cadastrados integrarão um banco de dados específico visando o mapeamento, reconhecimento e estudo de políticas públicas de desenvolvimento e valorização da cultura local.
III. O cadastro deverá ser realizado mediante o preenchimento on-line do formulário disponível no site da Prefeitura Municipal de Ouro.
IV. O cadastro não cria vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da Prefeitura de Ouro.
V. O cadastro realizado não impede a Diretoria de Cultura de realizar contratações de artistas não cadastrados para atendimento de necessidades específicas dentro das diretrizes e metas traçadas.
VI. Os cadastros contendo imagens com conteúdo de nudez/violência ou textos com conteúdo ofensivo/pornográfico não serão aprovados.