O Instituto de Direito Coletivo está no período de priorização de assuntos/temas para atuação em 2023 e gostaríamos da sua opinião.

Nós atuamos por Câmaras Temáticas, assim divididas:
1) Assistência Social - assessoramento e garantia de direitos de entidades, coletivos e indivíduos; temas relacionados à infância, adolescência, pessoas idosas, pessoas com deficiência e vulneráveis sociais; Transparência do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC; transparência nos fundos de direitos; entre outros;
2) Cidadania - participação social ativa; voluntariado; qualidade e efetividade na prestação de serviço público; transparência da informação pública; qualidade no uso de recursos públicos; entre outros;
3) Consumidor - efetividade do Código de Direito do Consumidor e das decisões judiciais de proteção do consumidor; consumo sustentável; entre outros;
4) Meio Ambiente - Mudança climática; biodiversidade; educação ambiental; qualidade e segurança hídrica; resíduos sólidos; valorização dos catadores de recicláveis; logística reversa; entre outros;

Para conhecer um pouco mais sobre o IDC, acesse nosso site https://direitocoletivo.org.br/

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Prazo para recebimento das sugestões: 30 de setembro de 2022 às 23h59.