METROPOLITANA: DECLARAÇÃO SOBRE TRATAMENTO DE DADOS E CONSENTIMENTO INFORMADO
ANO LETIVO 2022/2023
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1. INFORMAÇÃO SOBRE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Os dados fornecidos pelos encarregados de educação e alunos das escolas da Metropolitana destinam-se ao uso exclusivo das escolas e das suas atividades pedagógicas. A Metropolitana, entidade instituidora das escolas, obriga-se a cumprir o disposto na Lei de Proteção de Dados (RGPD) e tratar os dados pessoais dos alunos, que sejam adequados, pertinentes e limitados para as finalidades determinadas, comprometendo-se a não tratar posteriormente os mesmos de forma distinta e incompatível com essas mesmas finalidades, salvo disposição legal ou consentimento expresso do aluno ou encarregado de educação em sentido contrário.

Sempre que solicitem, através do endereço protecaodedados@metropolitana.pt ou por carta, os alunos das escolas podem aceder à informação que lhe diz respeito, podendo solicitar correção ou atualização dos dados pessoais, ou acrescentar informação.

2. TRATAMENTO DE IMAGEM E SOM

No âmbito dos Serviços da METROPOLITANA, na realização ou participação de eventos e espetáculos, que sejam abertos ao público em geral, poderão estar sujeitos a gravação de imagem e som, podendo estes registos ser difundidos em plataformas de streaming, redes sociais, websites, newsletters ou quaisquer outros meios de comunicação audiovisuais da METROPOLITANA ou de terceiros, condição essencial para a divulgação e promoção dos eventos e atividades desenvolvidas pela METROPOLITANA ou por outras entidades oficiais.

As aulas, treinos, ensaios e estágios também podem implicar a gravação de imagem e som, se for condição essencial do processo pedagógico.

Os dados fornecidos para estas finalidades são obrigatórios e constituem requisitos para prestar os nossos serviços e como tal não necessitam de consentimento.

3. CONSENTIMENTO INFORMADO

Autorizo a recolha e divulgação de imagens, vídeo e som do Titular / Educando durante o desenvolvimento das atividades das escolas da Metropolitana, não englobadas no ponto anterior, para uso único e exclusivo na divulgação e promoção das respetivas atividades:
Nas redes sociais institucionais da METROPOLITANA e/ou grupos colaborativos internos da Escola (tipo Whatsapp) *
Newsletter e outras publicações periódicas da METROPOLITANA *
Ao preencher, rubricar e assinar a presente declaração, declaro ter tomado conhecimento dos direitos que me assistem enquanto titular dos dados, E.E. ou titular das responsabilidades parentais e que posso obter mais informações a todo o momento na Política de Privacidade e Proteção de Dados disponível no website https://www.metropolitana.pt/
INSTRUMENTOS E OUTROS BENS
A Metropolitana não é responsável por danos causados por terceiros, seja qual for a causa, nos bens deixados dentro das instalações e no parque de estacionamento.

Declaração relativa à informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e privacidade (nos termos do artº 13 do RGPD) e ao Consentimento informado:

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