Cadastro de ESPAÇOS ARTÍSTICOS e CULTURAIS de MELEIRO / SC
A Prefeitura de Meleiro, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo torna público o presente Chamamento Público para Cadastramento de Espaços Artísticos. As informações abaixo poderão ser úteis para possíveis editais e subsídios emergenciais referentes à chamada Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).
Acesse a Lei na íntegra para maior entendimento:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm

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Endereço de e-mail *
Nome do espaço / empresa *
Razão Social (conforme CNPJ, se for o caso)
Endereço do espaço (Rua/Avenida e nº) *
Bairro do espaço
CEP do espaço *
Complemento do espaço (bloco, apartamento etc.)
CNPJ (Se for o caso)
Nome completo do responsável legal *
E-mail do responsável legal
CPF do responsável legal *
RG do responsável legal *
Endereço do responsável legal (Rua/Avenida e nº): *
Bairro do responsável *
CEP do responsável *
Complemento do responsável (bloco, apartamento, etc.) *
Telefone de contato do espaço/empresa *
Telefone de contato do responsável legal (preferencialmente com Whatsapp) *
Desde quando o espaço está em funcionamento *
Qual o perfil do público atendido? (Breve histórico das atividades artísticas/culturais, informando faixa etária, quantidade de pessoas atendidas, tipo de atendimento (ex: aulas, visitação, etc.), e se o tipo de atendimento é gratuito ou pago). *
Quantas pessoas trabalham diretamente no espaço/empresa? *
Tipos de atividades realizadas no espaço/empresa? *
Required
Se na pergunta anterior marcou "outro", descreva qual? *
Capacidade do espaço (lotação máxima) *
Imóvel sede do espaço: *
Áreas de abrangência : *
Required
Se na pergunta anterior marcou "outros", descreva qual: *
Tipo de espaço/ empresa : *
Required
Se na pergunta anterior marcou "outro", descreva qual: *
Informações complementares que queira registrar sobre o trabalho do espaço/empresa no setor cultural (se houver):
Renda mensal obtida pelo espaço/empresa? * (Considere a realidade anterior ao período de de distanciamento social) *
Gasto mensal para manutenção do espaço/empresa? * (Considere a realidade anterior ao período de de distanciamento social) *
Qual a origem dos recursos financeiros para manutenção do espaço/empresa? * (Considere a realidade anterior ao período de distanciamento social) *
Modo de funcionamento do espaço/empresa? *
Possui Alvará de funcionamento da Prefeitura de Meleiro? *
Teve atividades profissionais na área da cultura interrompidas pela pandemia da Covid-19? *
Declaração
Sim. Pelo presente termo manifesto meu consentimento em participar do Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais de Meleiro, cujos dados poderão ser usados em programas ou ações da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo e ratifico a veracidade dos dados e informações por mim prestados, declarando que estou ciente das responsabilidades civis, penais e administrativas sobre as mesmas.
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