TERMO DE ACEITE

I. O presente cadastro tem por objetivo compor um banco de dados de artistas.

II. Os cadastrados integrarão um banco de dados específico visando um mapeamento dos artistas, produtores e espaços culturais da cidade.

III. Os dados que poderão se tornar públicos são: e-mail e site/blog, release e foto do artista e modalidade/gênero de arte. Estes dados só se tornarão públicos mediante anuência, caso contrário somente a Unidade de Gestão de Cultura terá acesso às informações prestadas.

IV. O cadastro deverá ser realizado mediante o preenchimento on-line do formulário disponível no site da Prefeitura Municipal de Nova Venécia. Após análise do conteúdo, os dados serão disponibilizados na área do site referente à cultura.

V. O cadastro não cria vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da Prefeitura de Nova Venécia.

VI. O cadastro realizado não impede a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de realizar contratações de artistas não cadastrados para atendimento de necessidades específicas dentro das diretrizes e metas traçadas.

VII. Os cadastros contendo imagens com conteúdo de nudez/violência ou textos com conteúdo ofensivo/pornográfico não serão aprovados.