CADASTRO CULTURAL ALDIR BLANC 14.017/2020
Cadastro conforme Lei Federal de Apoio a Emergência Cultural para a Secretaria Municipal de Cultura de Neópolis

LEIA COM ATENÇÃO TODOS OS CAMPOS.
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CATEGORIA: *
SEGMENTO: *
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO : *
NOME DA MÃE : *
DATA DE NASCIMENTO : *
MM
/
DD
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YYYY
ENDEREÇO : *
BAIRRO : *
CEP: *
Somente números Ex: 00000000000
RG: *
Somente números Ex: 00000000000
SSP: *
Exemplo : SSP/SE
CPF : *
Somente números Ex: 00000000000
TELEFONE/CELULAR: *
Somente números. EX: 99999999999
E-MAIL : *
RESUMO DA ATIVIDADE CULTURAL QUE REALIZA : *
Minimo 3 linhas
CÓPIAS DOS DOCUMENTOS
A CÓPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS OU NO CASO DE ASSOCIAÇÕES, DEVEM SER ENTREGUES NA SEDE DA PREFEITURA DE NÉOPOLIS, LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ MORENO DE SANTANA. DEVE ESTAR LEGIVEL TODOS OS DOCUMENTOS PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO.
ANEXAR LINKS CASO TENHA : *
REDES SOCIAIS, YOUTUBE ETC. QUE MOSTRE SUAS ATIVIDADES, SEPARE POR VIRGULA CADA LINK
AUTO DECLARAÇÃO
A auto declaração é parte importante deste cadastro, pois viabilizará a verificação de candidatos elegíveis às modalidades de execução da Lei Aldir Blanc.

Os dados informados neste processo de cadastramento estão sujeitos à análise por órgãos de controle interno e externo. Caso apuradas irregularidades, as devidas providências legais serão adotadas.

Leia e preencha com atenção!
DECLARO QUE RESIDO EM NEÓPOLIS NO ENDEREÇO INFORMADO NESTE CADASTRO, CONFORME LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. * *
DECLARO QUE ATUO/ATUEI SOCIAL OU PROFISSIONALMENTE NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL NOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À 29 DE JUNHO DE 2020, CONFORME INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017. *
DECLARO QUE NÃO SOU TITULAR DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU ASSISTENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, EXCETO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME INCISO III DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017. *
DECLARO QUE NÃO ESTOU RECEBENDO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO OU PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA FEDERAL, CONFORME INCISO III DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017. * *
DECLARO RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO OU RENDA FAMILIAR TOTAL DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017. *
DECLARO QUE OBTIVE RENDIMENTO MÉDIO DE 01/01/2019 A 29/02/2020 DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017. *
DECLARO QUE NO ANO DE 2018, NÃO RECEBI RENDIMENTOS ACIMA DE R$ 28.559,70 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME INCISO V DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017. *
DECLARO NÃO SER BENEFICIÁRIO(A) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O INCISO VII DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017. *
DECLARO, AINDA, QUE ESTOU CIENTE DE QUE, EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE QUALQUER MEIO ILÍCITO, IMORAL OU DECLARAÇÃO FALSA PARA A PARTICIPAÇÃO DESTE CREDENCIAMENTO, INCORRO NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTIGOS 171 E 299 DO DECRETO LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL). *
AUTORIZO O CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES COM OUTRAS BASES DE DADOS OFICIAIS. *
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