- Professora:  Miriam Olivia Knopik Ferraz, Doutoranda e Mestra pela PUCPR, Advogada e Professora da FAE Centro Universitário e Universidade Positivo.


- RESUMO O CURSO: Visando aproximas os alunos da graduação do Direito do Trabalho e os conflitos atuais resultantes da Calamidade Pública, o curso objetiva possibilitar a compreensão da lógica do Direito Laboral, da estrutura das modificações realizadas nas recentes Medidas Provisórias e discutir Controle de Constitucionalidade destas questões.


- JUSTIFICATIVA DO PROJETO: Despertar o interesse dos alunos de graduação pelo Direito do Trabalho e Direito Constitucional do Trabalho atualizando-os sobre os temas mais atuais das matérias em questão.

- OBJETIVOS: Compreender a estrutura do Direito do Trabalho brasileiro para posteriormente mapear as recentes modificações realizadas pelas Medidas Provisórias diante do estado de calamidade pública.

- METODOLOGIA: O curso está estruturado em 3 sessões.

Na 1ª sessão será realizada uma introdução da Lógica do Direito do Trabalho e suas normativas antes do COVID-19.

Na 2ª sessão, serão analisadas todas as Medidas Provisórias sobre o tema que resultaram em novas alterações e a estruturação de novas compreensões no Direito do Trabalho.

Na 3ª sessão, serão abordados tópicos sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e renda.

Na primeira parte de cada aula haverá a exposição por parte da professora, e na segunda parte será realizada uma OFICINA para elaboração da “Cartilha de Direito Trabalhistas em tempos de COVID-19 e acesso ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda”. Serão utilizadas exposição oral, apresentação de slides e utilização de ferramenta virtual (Google Meet e Youtube). Serão recomendados para leitura trabalhos acadêmicos consolidados sobre os temas. Ao fim, o projeto resultará na Cartilha completa sobre os direitos e como acessá-los em formato aberto para ampla divulgação à sociedade.


- AVALIAÇÃO: A participação discente será valorada com metade da nota a ser atribuída – 50%
Elaboração da Cartilha em cada encontro e consolidação dos resultados finais– 50%.


- Carga-horária: 20 horas de ensino

- Datas: 13, 14 e 15 de julho de 2020

- horário: 19h MS e 20h Brasília

- Organização: Coordenação do Curso Direito UFGD e Coordenação do Curso de Direito da FAE

- Informações:

* Os selecionados receberão confirmação por e-mail  dias antes do curso e o link para acessar os encontros pelo Google Meet. O Certificado será enviado por e-mail.