Compreendem-se espaços artísticos e culturais, todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas, instituições culturais comunitárias, com ou sem fins lucrativos, centros de tradição regionais, espaços de apresentação musical, escolas de música, artes, dança e capoeira, circos, museus, galerias, estúdios de fotografias, produtoras de cinema e audiovisual, ateliês de pintura, moda, design e artesanato, feiras de arte e artesanato,  etc. Que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.