FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS CONFORME LEI 13.709 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
Você está acessando o formulário eletrônico de solicitação de informações sobre o tratamento de dados pessoais conforme a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO:
1) Preencha os dados abaixo com clareza.
2) Solicitamos o envio de um e-mail para "dpo@spinelevel.com.br" para fins de validação em relação  a autenticidade da solicitação do titular dos dados pessoais.
3) Envie o e-mail de forma complementar a este formulário, com os seguintes itens de validação:
      • Imagem digitalizada de documento com foto (poderá ser RG ou Carteira Nacional de
Habilitação).
      • Caso um dos dois documentos acima seja enviado sem o seu número do CPF, enviar imagem digitalizada do CPF (caso o RG ou CNH contenham o seu CPF, não há necessidade de envio).
      • Foto de rosto (selfie) segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível.
      • No caso do titular dos dados pessoais menor de 18 anos, além das informações acima solicitadas, os mesmos documentos também deverão ser enviados pelo maior LEGALMENTE responsável e devidamente identificado nos documentos encaminhados, comprovando a relação legal entre ambos.
Email *
Nome completo do solicitante: *
Data de Nascimento: *
MM
/
DD
/
YYYY
CPF: *
E-mail: *
Venho por meio deste formulário solicitar: *
Destacamos que as solicitações acima assinaladas serão processadas e serão atendidas caso sejam encontrados dados pessoais do solicitante em nossa estrutura organizacional. Conforme Artigo 19 da Lei 13.709 (LGPD), o prazo máximo de retorno a partir da solicitação é de 15 dias corridos. Caso não sejam encontrados dados pessoais, você receberá um retorno da mesma forma pelo e-mail cadastrado neste formulário.
RESPONSÁVEL LEGAL
No caso da solicitação de dados pessoais de titular menor de 18 anos, preencher TODOS os dados abaixo:
Nome do Responsável Legal:
CPF do Responsável Legal:
E-mail do Responsável Legal:
Observação/Detalhamento das solicitações
TERMO DE PRIVACIDADE
FINALIDADE DA GUARDA DOS DADOS DESTE FORMULÁRIO:
Autorizo a Spine Level a fazer a guarda deste formulário e dos  seus dados com objetivo exclusivo de pesquisar e retornar a(s) solicitação(ões) acima assinaladas.

TRATAMENTO REALIZADO COM OS DADOS DESTE FORMULÁRIO:
Declaro que estou ciente que, além do registro da solicitação realizada, os dados e imagens deste formulário e do e-mail serão utilizados exclusivamente para subsídio de realização da pesquisa e tratamento de dados conforme previsto na Lei 13.709/2018.

GUARDA DAS INFORMAÇÕES DESTE FORMULÁRIO:
Declaro ainda que fui informado que após a pesquisa realizada, os dados preenchidos neste formulário serão armazenados pela Spine Level com toda segurança pelo período de 5 (cinco) anos para caso a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgãos governamentais de controle e empresas controladoras dos dados pessoais dos quais solicitei a pesquisa (denominado na lei como ‘Controladores’) requisitem ciência sobre tal solicitação. Após este prazo, os dados serão anonimizados e utilizados para geração de estatísticas e imediatamente eliminados, nos termos da Lei.

COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DESTE FORMULÁRIO COM TERCEIROS:
Os dados preenchidos poderão ser compartilhados apenas com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e órgãos governamentais de controle com a finalidade de atendimento a requisição legal. Desde já, apenas para tal finalidade, autorizo o compartilhamento deste formulário e dos respectivos dados pessoais.
Não haverá compartilhamento com nenhuma outra organização terceira.
DÚVIDAS E CONTATO
Nos casos de dúvidas e/ou informações adicionais, favor contatar nosso Encarregado de Dados por meio do e-mail: dpo@spinelevel.com.br
Eu li  e concordo com os Termos de Privacidade:
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