Esta consulta pública tem como objetivo receber sugestões e demandas da sociedade civil, considerando os fazedores de cultura do município de Palmeiras de Goiás, para a elaboração e implementação da Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município.
Essas informações serão fundamentais na elaboração do Plano de Ação da Secretaria de Educação e Cultura para implementação e execução da Lei Paulo Gustavo nesse território, cuja previsão de repasse é de R$ 273.860,10.
Ressaltamos que esta consulta pública tem caráter de pesquisa e que a Secretaria seguirá a regulamentação do Governo Federal.
Contamos com a colaboração e participação de todos os fazedores de cultura e toda a população do nosso Município.
Esta consulta ficará aberta de 25/05/2023 até 11/06/2023
Serão desconsiderados os formulários que contenham mensagens de discurso de ódio ou ofensas dirigidas a uma pessoa ou a um grupo social, com mensagens de teor político-partidário, com informações notoriamente ilegítimas e inverídicas, assim como mensagens e informações contra a legislação vigente.
PARTICIPE E DIVULGUE ESTA CONSULTA PÚBLICA!
Secretaria Municipal de Educação e Cultura