DA CESSÃO DE VOZ E IMAGEM E DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO PÚBLICO DO MATERIAL PRODUZIDO PARA A AGENDA CULTURAL DO VIII Congresso de Educação Médicado Centro-Oeste.
Esta sessão tem como objeto a autorização do uso de imagem e voz do(a) AUTORIZANTE, bem como também a autorização para o uso posterior do material por ele(a) produzido para o 8º COEMCO, seja eles textos ou outras expressões culturais. O(a) AUTORIZANTE se declara ciente do inteiro teor do presente termo e do edital de submissão de atividades culturais, disponível na página oficial do Congresso, e concorda integralmente com as suas disposições, não tendo nada a reclamar posteriormente.
O(A) AUTORIZANTE declara ser o(a) único(a) detentor(a) de todos os direitos patrimoniais e morais referentes à sua imagem, voz destinados à agenda cultural do 8º COEMCO.
A presente autorização é concedida a título gratuito e não oneroso, abrangendo o uso da imagem, voz e produção acima mencionadas em todo território nacional e no exterior, nos termos do Edital de Submissão de Atividades Culturais do 8º COEMCO.
Fica autorizada a divulgação, menção, publicidade, de todo e qualquer produto de obra intelectual de propriedade do AUTORIZANTE, ligada à sua imagem, nos termos do art. 29 da Lei 9.610/1998, de forma gratuita e sem ônus.
