Em conformidade com a Lei Federal 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os dados preenchidos e coletados através deste formulário têm por finalidade subsidiar o mapeamento dos participantes deste chamamento e poderá ser utilizado para aprimoramento das políticas culturais, mediante envio de comunicados de interesse público. A FMC fica autorizada a tratar e compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018. A FMC poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido. O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular.
O Titular fica ciente de que poderá ser inviável à FMC continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
Entendido que a realização do festival conta com a parceria e execução da Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT (nome fantasia Instituto Periférico), o participante declara estar ciente e concorda que seus dados pessoais relacionados no formulário abaixo e dados pessoais sensíveis (dados biométrico presentes em fotografias e/ou vídeos) também serão coletados, tratados e compartilhados com a entidade nos termos da Política de Privacidade (disponível em
www.institutoperiferico.org). Os registros de foto e vídeo do participante poderão ser usados especialmente para execução e divulgação do projeto, inclusive edições futuras, campanhas de promoção da cultura, elaboração de books de captação, prestação de contas ou documentos congêneres.
