Pesquisa sobre Acesso ao Patrimônio Genético (PG) Brasileiro e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA)
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Você sabe o que é acesso ao Patrimônio Genético (PG) ou Conhecimento Tradicional Associado (CTA)? *
Considere a definição abaixo, do Ministério do Meio Ambiente:  "Patrimônio Genético (PG) é o conjunto de informações genéticas contidas nas plantas, nos animais e nos microrganismos, no todo ou em suas partes (cascas, folhas, raízes, pelos, penas, peles, etc.), estejam eles vivos ou mortos. O PG também está contido em substâncias produzidas por esses organismos, como resinas, látex de plantas ou venenos de animais e substâncias químicas produzidas por microrganismos. O PG brasileiro está nos organismos que ocorrem de forma natural no Brasil, ou seja, de seres vivos nativos ou daqueles que adquiriram características específicas no território nacional. Acessar o PG é, por exemplo, usar a informação contida nas amostras de plantas, animais, microrganismos ou substâncias deles derivadas para estudar do que são feitas, testar para que servem ou para desenvolver produto ou processo comercializável, como remédios, perfumes e cosméticos. Além disso, todo microrganismo que tenha sido isolado a partir se substratos do território nacional, do mar territorial, da zona econômica exclusiva ou da plataforma continental também é considerado PG”.  Com base nessas informações, você pode dizer que acessou o Patrimônio Genético? *
Considere a definição abaixo, do Ministério do Meio Ambiente.  "Conhecimento Tradicional Associado (CTA) é a Informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético. O provedor de conhecimento tradicional associado é a população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional que detém e fornece a informação sobre conhecimento tradicional associado para o acesso." Com base nessas informações, você pode dizer que acessou o Conhecimento Tradicional Associado? *
Sua linha de pesquisa é: *
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Quais amostras fazem parte de sua coleção? *
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Quando você acessou o patrimônio genético ou CTA? *
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Se você acessou o Patrimônio Genético ou o CTA, você cadastrou sua pesquisa no SISGEN,  sistema eletrônico do Ministério do Meio Ambiente? *
Se você não acessou o PG ou o CTA ainda, sua linha de pesquisa prevê o acesso em algum momento?
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Você fez REMESSA de amostra do Patrimônio Genético para o exterior? A REMESSA é transferência de amostra de patrimônio genético para instituição localizada fora do País com a finalidade de acesso, na qual a responsabilidade sobre a amostra é transferida para a Instituição destinatária. A REMESSA é independente de qualquer atividade de acesso que seja realizada no Brasil. *
Você cadastrou as REMESSAS de amostras ao exterior no SISGEN? *
Você ENVIOU amostras do Patrimônio Genético ao exterior? O ENVIO é o envio de amostra que contenha patrimônio genético para a prestação de serviços no exterior como parte de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico na qual a responsabilidade sobre a amostra é de quem realiza o acesso no Brasil. Envio de amostra sempre será parte de atividade de acesso que esteja sendo realizada no Brasil. *
Quando você cadastrou sua pesquisa no SISGEN, você cadastrou toda a equipe de alunos e colaboradores que trabalharam naquele projeto? *
Você ainda tem acessos ao PG e CTA para serem cadastrados no SISGEN? Eles são de que ordem? *
Você divulgou resultados de pesquisa (abstracts, resumos, artigos, teses, dissertações, etc), totais ou parciais, que envolveram o acesso ao PG ou CTA sem ter o cadastro no SISGEN? *
Você fez algum treinamento ou capacitação sobre o assunto? *
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A sua pesquisa precisa de outras autorizações? *
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Você tem alguma dúvida sobre o acesso ao PG ou CTA? Por favor relate abaixo.
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