Carta aberta à população - reivindicação da ampliação dos recursos públicos para atendimento às vítimas da Covid-19

O Comitê Estadual em Defesa das Vítimas da Covid-19, através das entidades e organizações que congrega, soma-se ao Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS) na defesa das orientações dos organismos internacionais e instituições de pesquisa de que as vacinas, associadas ao uso da máscara, distanciamento e higiene das mãos, são a melhor ferramenta disponível para combater a pandemia da Covid-19.

Nesse sentido, o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, em sua reunião ordinária de 16 de dezembro de 2021, emitiu Moção de Repúdio às manifestações contrárias à vacinação e ao passaporte vacinal ocorridas na Audiência Pública, promovida no dia anterior pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa - ALERS.

Quando o espaço público do parlamento serve de palco ao negacionismo da ciência, à disseminação de notícias inverídicas e à promoção do obscurantismo, a cidadania exige nossa ação para impedir que a população seja, mais uma vez, mal informada e conduzida ao erro de não comparecer à rede de saúde pública, para receber todas as doses necessárias à imunização completa.

O Brasil é o segundo país com maior proporção de mortes pela Covid-19 (288 mortes/100.000 habitantes) e o Rio Grande do Sul está acima da média nacional, com 317 mortes/100.000 habitantes. Por isso, é inaceitável qualquer movimento antivacina, como o ocorrido na referida audiência, ou a negativa de exigência do passaporte vacinal para ingresso no país, ou ainda a protelação do Ministério da Saúde na liberação da vacina para crianças de 5 a 11 anos, mesmo com pareceres favoráveis da Anvisa, cujo corpo técnico merece toda nossa solidariedade.

O princípio da precaução, indispensável em qualquer crise sanitária, orienta que sejam adotadas todas as medidas disponíveis para evitar a circulação do agente infeccioso, no caso o coronavírus. Assim, o passaporte vacinal para utilização de espaços fechados, a agilização e ampliação da vacinação para redução da possibilidade de novas variantes, a testagem e as campanhas de esclarecimento à população sobre os benefícios das medidas epidemiológicas - bem como dos riscos de não aplicá-las - são condutas obrigatórias aos agentes públicos e governantes responsáveis com o inalienável direito à vida. No mundo, já são mais de 15 países que condicionaram a obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal ao turismo, comércio, entre outros espaços públicos.

O Conselho Estadual de Saúde, além da manifestação de repúdio citada, adotou as medidas institucionais de questionamento das irregularidades ocorridas na referida audiência pública. Cabe às entidades, organizações e movimentos formar uma imensa corrente de união em repúdio ao negacionismo e ao desamparo que gera, e em defesa de direitos e reivindicação de proteções ampliadas para o enfrentamento das consequências atuais e futuras dessa tragédia mundial.

Para tanto, apoiamos os encaminhamentos da Audiência Pública da ALERS realizada no dia 13 de dezembro de 2021, sobre Impacto da Pandemia no Orçamento da Saúde 2022, reivindicando ampliação dos recursos públicos para atendimento às vitimas com sequelas da Covid-19 e às demandas represadas das demais enfermidades; o que somente será possível com aplicação dos 12% da receita líquida em Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme Lei Complementar 141/2012.

Assinam:

Entidades / Movimentos Sociais:

1. CES/RS - Conselho Estadual de Saúde
2. Avico Brasil – Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19
3. Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 – Vida e Justiça
4. SERGS - Sindicato dos Enfermeiros no Rio Grande do Sul.
5. SINDIFARS - Sindicato dos Farmacêuticos do RS
6. GAPA/RS - Grupo de Apoio à Prevenção da Aids
7. SINDISEPE/RS - Sindicato dos Servidores Públicos do RS
8. CUT/RS - Central Única dos Trabalhadores do RS
9. CEAS/RS - Conselho Estadual de Assistência Social do RS
10.  COREN/RS – Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
11. MOPS - Movimento Popular de Saúde
12. Central dos trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTB
13. SIMPA- sindicato dos Municiparios de Porto Alegre
14. Conselho Estadual da Pessoa Idosa - CEI RS
15. Reciclando a Cidadania em Rede Interdisciplinar- Instituto Redecriar
16. FETAPERGS - Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul
17. RNP+Brasil/RS - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS
18. Sindicato dos Trabalhadores em serviços de saúde de Pelotas.
19. Conselho Municipal da Saúde de PInheiro Machado/RS
20. Conselho Municipal de Pelotas
21. CRP/RS - Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul
22. ASSUFRGS- Sindicato dos Técnico-administrativos da UFRGS
23. Forum Ong aids RS
24. CONSELHO DE SAUDE PASSO FUNDO
25. Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil - seção RS


Pessoas Físicas:

1. Débora Melecchi
2. Helena Cavalcanti Ransolin
3. Olimpio Oliveira
4. Helena Piccoli Romanowski
5. Sandra Mara Leon
6. Célia Chaves
7.Luiz Fernando Gai
8. Flávio Perez da Cunha
9. Claudia Villanova da Luz
10. Denise Regina Garrafiel
11. Renato Farias dos Santos
12. Ana Paula Blankenheim
13. Luiz Carlos de Azevedo
14. Odete Antonia Bresolin
15. Maria Inez Osório Stumpf
16. Katia Cilene Souza Gonçalves
17. Carina Bast Burck Motta
18. Carla Torres Elias
19. Nicole Luíse do Nascimento
20. Letícia Neves Becker
21. Carmen Luci Damasceno Lessa
22. Alda Maria Silveira Ransolin
23. João Guilhermino Prieto Félix
24. Caroline Lima de Morais
25. Cleonice Salomão Cougo
26. Paola Falceta da Silva
27. Marcia Hentschke
28. Rosimeri Ruas Silva  
29. Vívian Bertoglio
30. Adalgiza Balsemão Araujo
31. Maria Regina Steinert
32. Maria Celeste Silva
33. Everton Antunes Ribeiro (Coletivo 100% SUS- Pelotas/RS)
34. Paulo Erley Veiga Leal
35. Josiane Andrades
36. Tarso Genro
37. Maria Letícia de Oliveira Garcia
38. Jocélia da Cruz de Almeida
39. Maria do Carmo Duarte de Bittencourt
40. Ivanir Fátima Perrone
41. Deise Zwirtes
42. Ivanir Fátima Perrone
43. Lucy Claudia Fraga de Souza
44. Luciana Moura
45. Roselaine Frigeri
46. Fátima Maria de Freitas Soares
47. Fernanda Magalhães
48. Jaime da Silva Fonseca
49. Ivete Lourenço
50. Analice de Lima Palombini
51. Kátia Barfknecht
52. Edite Didone
53. Luis Fernando de Fraga Silva
54. Carlos Roberto Comassetto
55. Paulo Teixeira Burmeister
56. Elpidio de Souza
57. Ana Carolina Steil
58. Maria Gaia
59. Denair sandre
60. Gilnei Nunes  Botelho
61. Denise Silva Cardoso
62. Carla Nogueira Petruzzi
63. Cecilia Maria Pinto Pires
64. Marisa Zancan Godoy
65. Neyde  Ribeiro Lordes
66. Maria Teresa Rosa DinNapoli
67. Patricia da Rosa Mazzoca
68. Milene Torma
69.Gustavo Bernardes
70. Bruno Budde
71. Cristiane Scholl do Amaral
72. Mariana consoni
73. Karina Zimmer
74. Lucimar Fátima
75. Eletra Datilia Michel da Silva
76. Sidinei Rafael Marques
77. Cecilia Maria Pinto Pires
78. Marília Portella de Andrade
79. Celia Margit Zingler
80. Vanessa Marques Sonego
81. Zildomar Oliveira de Souza
82. Pablo Heitor Gubert Michelon
83. Dinara da Rosa Fogaça
84. Liane Beatriz Mascarenhas dos Santos
85. Andreia Margarete Oliveira Fochezatto
86. Waldir José Bohn Gass
87. Ewelin Monica Paturi Navarro Canizares
88. Giovana Martins Coutinho de Lima
89. Giulia Souza da Costa
90. Margarette Paz Cavalheiro
91. Juares Zanella de Jesus
92. Carla Marcelino Trassante
93. Denise Fabricio
94. Bianca D` Carla Macedo da Costa    
95. Catia Regiane da Silva Assink
96. Denise Cantarelli Machado
97. Berenice Anina Dedavid
98. Andréa Jaeger Foresti
99. Aline Menezes Coelho paes
100. Cristina Maria Moriguchi Jeckel
101. Fabiana Santana da Silva
102. Olivio de Oliveira Dutra
103. Iti Guimarães
104.Rosangela Dorneles
105. Ronan Dannenberg
106. Josiane Munhoz Alcantara
107. Raquel Fiori
108. Luis Fernando de Fraga Silva
109. Marli Conzatti
110. Carmen Dal Lago
111. Maria Helena
112. Assis Brasil Olegário Filho
113. Maria Inajá Charte de Lima
114. Monica Chaves
115. Vera Regina Gomes da Rosa
116. Ana Maria Fiori
117. Maria Isabel da cruz fernandes
118. Sônia Rösler
119. Maria Cristina Wagner Griebeler
120. Ana Lúcia Paz
121. Carolina Santana krieger
122. Cláudia Maria da Cruz
123. Claudia Naziaseno Lourenço da Silva
124. Daniela Gomes Nunes
125. Fatima Saikoski
126. Amanda Barrin Borges
128. Yaisa Viana de jesus
129. Katia Marko
130. Bianca D Carla Macedo da Costa
131. Sônia Regina Coradini
132. Everton Augusto Ventura Franco
133. Honório Marques de Lima
134. Mario Madureira
135. Inês Maria Vicentini
136. Márcia Valéria José da Silva Santos
137. Margarete Moraes
138. Adriana Skamvetsakis
139. Carlos Romeiro MNLM SM
140. Marcos Abilio Bonesso da Silva
141. Vitalina Gonçalves
142. Denair sandre, MNLM, CMS
143. Mirian benetti
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