1 QUEM SOMOS?

Esta carta é um instrumental de incentivo a participação popular, parte da campanha internacional da Cáritas Brasileira Regional NE 2  com apoio da instituição católica alemã Misereor, contra os impactos dos parques eólicos no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Somos pessoas atingidas pelos parques eólicos, pesquisadores, organizações e representantes de movimentos sociais. Queremos alertar a sociedade sobre os impactos sociais e ambientais que os grandes empreendimentos eólicos vêm causando. O discurso disseminado pelas empresas é que as energias renováveis são fontes de energias limpas e que não causam impactos, o que é uma inverdade. Necessitamos refletir seriamente sobre os problemas gerados, nos unir enquanto sociedade e exigir mudanças.

 
2- IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS

A instalação e disseminação dos parques de energia eólica, no território nordestino, estabelecem novos contextos de relações sociais de uso e ocupação do espaço, gerando conflitos e tensões entre os diversos atores sociais envolvidos.

O discurso hegemônico das empresas é de que esta nova dinâmica trará desenvolvimento aos municípios e que haverá aumento da oferta de empregos e de renda, contribuindo para o crescimento econômico regional. Entretanto, o que se observa é que os parques geram poucos empregos e de baixa remuneração, além de sazonais, já que duram apenas durante a construção dos parques. Os empregos de melhor remuneração e qualificação são ocupados por pessoas de fora da comunidade, por vezes, estrangeiros.  E até mesmo os valores repassados aos cofres dos municípios referem-se apenas à etapa de instalação, mesmo que os problemas socioambientais só se acentuam em médio e longo prazo.

Existem estudos técnico-científicos que apontam o aprofundamento de problemas sociais com a chegada dos parques, como o aumento da prostituição infantil e juvenil, a drogadição, bem como o aumento de mulheres que engravidam de trabalhadores desses parques e que muitas vezes não assumem seus filhos, conhecidos como os “filhos dos ventos”, fruto da dinâmica de pessoas de fora que chegam nas comunidades.  

Além disso, muitas comunidades têm relatado problemas de saúde, especialmente insônia, perda de concentração, nervosismo, estresse, ansiedade. Esta situação relacionada aos problemas de saúde tem criado deslocamento de famílias e de comunidades inteiras, que acabam deixando suas terras para viverem em outras localidades.

São vários os problemas advindos com a chegada destes empreendimentos nas comunidades. Se não ousarmos frear a forma como está se dando este processo teremos ainda mais dificuldades, especialmente alimentar. Por mais que se diga que a energia eólica é uma fonte limpa e pode coexistir com a agricultura ou outras atividades, quem está convivendo com os parques têm relatado uma realidade bem diferente desse discurso. São frequentes os depoimentos afirmando que alguns animais deixaram de produzir leite, que aumentou o número de abortos em animais, que as abelhas desapareceram, assim como é relatado o desmatamento da vegetação local, o recorte de dunas, o soterramento de lagoas dunares, dentre outros.
 
3- NEGAÇÃO DE DIREITOS

Não se deve subestimar o papel dos contratos que as empresas de energia eólica estão celebrando com os agricultores locais, pois viabilizam juridicamente o controle, pela empresa, sobre a posse e a propriedade, os direitos de exploração sobre as terras dos camponeses e legalizam uma nova reconcentração fundiária. No processo de expansão dos parques eólicos no Brasil, relatos de agricultores apontam o assédio de representantes de empresas de energia para que os mesmos assinem contratos para a instalação de parques eólicos. Muitas vezes os contratos formados contam com assistência de advogado da própria empresa, pagando valores baixos para aluguel, com prazo inicial de pesquisa de três anos para medição de vento e, na sequência, início imediato de prazos longos, com renovação automática, e sem nenhuma garantia de instalação do aerogerador.
 
4- PROPOSTAS

É necessário que o Poder Público exerça regulação cuidadosa. É tão importante quanto, é a realização de um amplo debate com o conjunto da sociedade, incluindo as comunidades atingidas e pesquisadores. É urgente o aperfeiçoamento da legislação e a garantia da eficiência do controle administrativo nos processos de licenciamento. Sem tais instrumentos normativos não se compatibiliza o dilema entre a exploração dos potenciais energéticos e a sustentabilidade de projetos causadores de efeitos negativos a serem suportados pela população ou sobre os bens ambientais.

Governos e sociedade, precisam enfrentar o debate sobre justiça social e ambiental de modo a garantir uma produção de energia justa e sustentável. São vários os problemas, no entanto, também são várias as possibilidades, quando a energia é produzida a partir de um modelo descentralizado e participativo, gerido pelas próprias famílias/comunidades, é possível considerar um efetivo desenvolvimento local  a exemplo das padarias e cozinhas comunitárias solarizadas, Paróquias e residências produzindo sua própria energia, atividade crescente na Paraíba, além de uma cooperativa de produção de energia solar também na PB
Além desta, também listamos aqui outras proposições elaboradas diversos grupos que assinam essa carta:

1) Garantia da segurança legal da posse da terra pelas comunidades tradicionais e o uso tradicional dos recursos naturais (pesca artesanal, agricultura de subsistência, extrativismo animal e vegetal);

2) revisão e alteração do regime jurídico que regula os contratos de arrendamento e de cessão de uso para a instalação dos parques eólicos de forma a incorporar as demandas das comunidades impactadas;

3) Construção, de forma participativa, de zoneamentos a nível estadual, como o Zoneamento Ecológico Econômico, incluindo  Costeiro e Marinho;

4)  Apresentação, de forma transparente, com planilha de recursos, dos projetos que deverão ser realizados para a mitigação de problemas relativos à construção do empreendimento;

5) Definição de uma tributação apropriada do empreendimento, gerando divisas locais;

6) Implantação de planos e programas ambientais bem estruturados e com responsabilidade, que não se reduzam a cumpridores de condicionantes ambientais, para a obtenção das licenças, mas que sejam efetivos com a consciência cidadã de que está contribuindo com a qualidade de vida das comunidades;

7) Diálogo amplo, aberto, honesto, com uma linguagem simples e com embasamento científico em relação ao esclarecimento dos benefícios e impactos negativos do empreendimento, em seus vários níveis e nas diversas comunidades do entorno. Este diálogo deve ser deliberativo e não apenas consultivo, para que as comunidades possam decidir sobre o arrendamento ou não das terras;

8) Elaboração de estudos de impacto ambiental, com fundamentos técnicos e cientificamente que tenham como premissa a conscientização pública, informação ampla e estratégias de comunicação acerca dos benefícios e possíveis danos ao ambiente natural, social e à saúde humana;

9) Divulgação por parte do Estado da Norma Resolutiva 482/2012 – que permite aos consumidores produzir sua própria energia e gerar um excedente de crédito a ser descontado em futuras contas de luz
 
 
5. CONVITE  

Convidamos você para fazer parte dessa campanha e lutar contra as injustiças que têm acontecido no nordeste brasileiro. Encaminhe esta carta às pessoas que você conhece, cobre dos representantes parlamentares que esse debate seja feito de forma séria e que medidas sejam tomadas urgentemente.  

Esta carta é um instrumental de incentivo à participação popular como parte da Campanha contra os Impactos dos Parques Eólicos no Regional NE2, parceria da Cáritas Brasileira Regional NE2 com apoio da instituição católica alemã, Misereor,  através do Projeto “Promoção e Defesa de Direitos na Perspectiva da Construção de Sociedades do Bem Viver”.

ASSINAM ESTA CARTA:

Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental/Núcleo RN
Centro de Formação Milton Santos/Lorenzo Milani
Núcleo PE do FMCJS
Associação PROVIDA de Inajá - PE
Centro de Assessoria e apoio a iniciativas Sociais (CAIS)
Grupo de Pesquisa em Sistema de Indicadores Urbana, Rural e Ambiental/CNPq/UFCG e CERSA
Comissão Pastoral da Terra Regional Nordeste 2
Raquel Cardozo da Silva
Isabel Cristina Araújo do Nascimento
Tarcisio Augusto Alves da Silva - Universidade Federal Rural de Pernambuco
Maria Patricia Cabral da Silva - Universidade Federal de Alagoas- UFAL
Alessandro Francisco de Lima - Executiva do PT-Bonito-PE
Maria Aparecida Mafra Alves - Caritas Brasileira NE2
Helcio José Batista – UFRPE
Dimison Cesar Vieira Gomes – UFPE
Maria da Penha da Silva - Coletivo de formadores de Economia Solidária do Tocantins
Enio Giuliano Girão
Laeticia Jalil – UFRPE
Aleson da Silva Fonseca - Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência/Unesp. Professor efetivo da rede estadual de ensino no município de João Câmara-RN/SEEC/RN
Divaneide Souza - Articulação popular São Francisco vivo Sergipe
Domênica Rodrigues dos Santos Silva - Coletiva Caiana
José Júnior Karajá - FMCJS-NE/CIMI NE
Isabel Cristina Pereira de Oliveira – UFRPE
Paulo Henrique Dantas Marinho – UFRN
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Vereador Município de Currais Novos –RN
Maria cecilia fagundes de melo – Civil
Márcia Sousa e Cruz
Sinara Raquel Sabino Pereira da Silva - Universidade Federal Rural de Pernambuco
Jader Ferreira Leite – UFRN
Natanael Fernando Alves da Silva - Ambientalismo Abreu
Natália Luise de Santana Oliveira
Miriam Meyer - Prima Estúdio
Pedro José Silva dos Santos - Abraz Associação brasileira de Alzameir
Maria do Socorro França de Siqueira - Movimento de Mulheres Indígenas de Pernambuco
Fernando Joaquim Ferreira Maia - Projeto Dom Quixote/UFPB/UFRPE
Severino Mendes de Azevedo Júnior - Professor da UFRPE
Luíza Cavalcante Santos Dias - Associacao de Educação Arte Cultura e Agroecologia Sítio Ágatha
Maria Sarah Cordeiro Vidal – Agroecoloja
Kelly Cintra Gomes - Professora de Escola Pública
Eduardo Gonçalves de Lima - Pastoral Ambiental AOR
Júlia Figueredo Benzaquen – UFRPE
Paulo Pedro de Carvalho - CAATINGA
Beatriz de carvalho pena - Instituto Walden
Givaldo Neves da Silva - ASPAFF - Associação de ação social e preservação das águas, fauna e flora da chapada norte
Arisvaldo da Silva Araujo - Ong Caatinga
Antonia da Silva Gomes – Caatinga
Nathália Peixoto da Silva - Professora e Educadora ambiental do estado de Pernambuco
Adriana Sacramento de Oliveira - UFS- Universidade Federal de Sergipe
Paula Erika Andrade dos Santos – Caatinga
Deisiane Patrícia de Almeida Feitoza - Jenipapo em foco
Paulo César Carneiro Barreto – UFPB
Mariza Vandresen – AECOSUL
Carla Carusi Dozzi - Instituto Candeeiro
Andreza Barreto Oliveira - Movimento Salve as Serras e Técnica da UNEB Campus IV/Jacobina
Simone Cordeiro de Miranda - Economia do Bem Comum - Núcleo Recife
Helder Alexandre Medeiros de Macedo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Valéria Araújo - Sociedade civil
Edilene Alves dos Santos - CESMAL/Mulher ART e Ação.
Mônica Maria Rodrigues de Lima - Área ameaçada c implantação de parque eólico
Vanessa Spinosa – UFRN
Álvaro Oliveira Santos - CEB's Diocese de Bonfim
Mars morelli
Claudia de Moraes Lisbôa
Leonardo Argollo Mendes - Fórum Popular da Natureza (Núcleo Chapada Diamantina)
Evandro dos Santos – UFRN
Instituto Regional da Pequena Agropecuaria Apropriadapropriada – IRPAA
André Tosta Mendes - Instituto Candeeiro
José Claudivam da Silva - CPDA/UFRRJ | Núcleo JUREMA (DECISO/UFRPE)
Deilson Lopes de Albuquerque
Augusto francisco dos Santos - ILÊ ASÉ N'LÀ OLUANIDÃN
Simone da Silva Costa
Valéria Maria Gomes da Silva
Rafael Ângelo Revorêdo - Mestre em Biologia Estrutural e Funcional – UFRN
Creidiane de Melo lira
Wilson Eudes dos Santos - Produtora de conteúdo audiovisual
Maria Lívia Oliveira da Cruz Gouveia - Instituto Candeeiro
Jaqueiuto Jorge – UFRN
Ana Cristina Tonini - Coletiva Tod@s Unid@s
Karsenia da Silva Gomes - Acagi- Associação dos condutores e guias de Itaitu
Manoel Ailton Rodrigues de Carvalho - Associação Comunitária Quilombola do Povoado de São Tomé - Campo Formoso-Bahia
Mariana Montenegro
Alessandra Oliveira Estevão de Souza
Saulo Côrte de Araújo – ACAGI
Augusto Cezar Amaral da Costa Silva
Pedro Estêvão de Souza - Conta o parque eólico
Claudio Leitão de Moura
Manoel Menezes de Miranda - Asscon Contabilidade
Marileuza Ferreira de Lima - Marileuza Ferreira de Lima.Missionaria do meio popular da Bahia
Adélia Farias - Levante de mulheres Brasileira
Mário José Acioli Barbosa
Tainara silva de Souza - acociaca comunitária do covas diga não a concecao
Lucileide Almeida Nascimento
Instituto Popular Memorial de Canudos – IPMC
Juliana ferreira dos santos - Quilombo serra do talhado Mirandiba
Débora Albuquerque - Mandato popular
Luiza de Marilack lima - FETAG
Marco Vidal - SMAD PT PB
Vera Regina Paula Baroni - Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
Jose da silva lima filho
Paula Lago da Cunha
Jidean Cardeal Matos - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Tania Maria Alves da Silva - Fundação Biodiversitas
Alexandre Andrade Sampaio - International Accountability Project (IAP)
Mônica Rodrigues Costa – UFPE
Paloma de Paula Gomes – UFRN
Marcílo Mariano de Oliveira - Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo -MTC
Ediane Bispo de Jesus – COFASPI
Sergio Augusto de Albuquerque Fernandes - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Cristina Pérez López
Jobson Fortunato de Sousa
Kleitinho mendes de Albuquerque
José Davi Ferreira Lima - José Davi Ferreira Lima
Mona Mirella Marques Meira - Caritas Brasileira Regional Nordeste 2
Cáritas Diocesana de Pesqueira
Júlio César Nóbrega Gadelha - Comitê de Energia Renovável do Semiárido-CERSA
Ivanilda ferreira de barros – Cam
Ailton Antônio dos Santos Júnior - Cáritas Diocesana de Garanhuns
Waldeir Dantas - Caritas Diocesana de Mossoró RN
João Teixeira Mariano - Produtor rural
Alexandre Barbosa Franco - Associação comunitária dos agricultores de Cabeçúdo de Baixo
Helio Sato
Markus Breuss - Central do Piemonte – CODEP
José Wellington Barbosa da Silva - Caritas Regional Nordeste 2
Luana Trajano da Silva – UFPB
Anna Margarida de Lima e Silva - Instituto Palmas
Raimundo Nonato da Silva Júnior – Professor - Instituto Padre Miguelinho - Natal/RN
Celio meira sa e silva - Cáritas brasileira NE2
Flavio Duarte da Fonsêca - Agronomo Agroecologista
Jessica Nascimento De Souza - 3 mil
Luiz José Torres - ERMO
Jeannine Ivana de Sá Alves silva - Grupo Arte Mulher Mangabeira
Cícero Ferreira de Albuquerque - UFAL
Luiz Carlos dos Santos - Professor Rede Estadual de Alagoas e Rede Municipal de Maceió
Daniel Claudino Lins - Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2
Maria Julianna Gomes do Nascimento  - Ação Social Arquidiocesana (ASA - João Pessoa/PB)
Maria Ana eliodora da Silva  - Cáritas Arquidiocesana- paroquial
Mauriza Antônia da Silva Cabral  - Assessora Técnica Pedagógica do Conselho Estadual de Educação de Alagoas
Aldo Antonlo de Lima
Maria Zilda Silva dos Santos - Voluntária da Cáritas Palmeira dos Indios AL
Valéria Soares de Melo  - COLETIVO mulheres guerreiras da CUT Pe
Grupo de Pesquisa GeografAR (UFBA) - Universidade Federal da Bahia
Edimilson Paulino da Silva  - CBRNE2
Maria Goreti Soares Silva - Professora ensino fundamental RN
Christiane Carvalho Uchoa - Nucleo do Pequi e outros Frutos do Cerrado
José Afonso Bezerra Matias - Patac
Manoel Constantino Filho - Artepe
Ednimilson Júnior  - Coletivo de Assessoria Cirandas
Fabiana de Oliveira Francelino  - Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2
Marta Almeida - Movimento Negro Unificado de Pernambuco